Conselheiro Nestor Baptista se aposenta após 33 de serviços prestados ao TCE-PR

Após 33 anos de atuação no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o conselheiro Nestor Baptista encerrou sua passagem pelo quadro de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR). Completando 75 anos de idade em julho de 2023, idade em que a aposentadoria se torna compulsória no serviço público, o conselheiro […]

Orçamento e investimento público são temas de live da Pública Central do Servidor

A Pública Central do Servidor promoveu um debate na última quarta-feira (24), com o tema “Transparência do Orçamento e Relevância do Investimento Público para o Desenvolvimento Nacional”. Sob coordenação de Amauri Perusso, diretor regional da Pública Central do Servidor, presidente da FENASTC e vice-presidente da Conacate, a discussão foi transmitida em uma live no canal […]

Sem consenso, PEC da Transição está travada no Senado; entenda dificuldades

Matéria original/imagem: Correio Braziliense A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não reuniu consenso para começar a tramitar no Senado. A equipe que trabalha com o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), pretendia entregar o texto final ontem, mas, pela falta […]

Em dívida ativa com ou sem o Tribunal de Contas?

Matéria original: Conjur A Constituição da República é rica em matéria de Controle da Administração Pública. Não há dúvida de que entre todas as que fizeram parte da nossa história é ela que mais disposições dedicou ao tema, valendo conferir, entre outros, o artigo 5º, LXIX a LXIII, o artigo 70 a 75, o artigo 127 a 130-A. Na […]

Termina no fim de novembro prazo para migração de regime previdenciário

Matéria original: Gov.br Os servidores federais do poder Executivo que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até 30 de novembro para optar pela troca do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC). A Lei nº 14.463/2022 garantiu vantagens nesta janela de migração semelhantes às concedidas antes da última Reforma […]

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