O fortalecimento da cultura participativa na gestão pública
Em algum momento da vida todos nós já ouvimos alguma discussão a respeito de “cultura participativa”. Essa expressão vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente, com as novas estruturas políticas e no que diz respeito às várias instâncias governamentais e arranjos institucionais. A participação social, também conhecida como controle social, é um mecanismo de fortalecimento […]
Bolsonaro convoca manifestações de Sete de Setembro em convenção do PL
Matéria original/imagem: Correio Braziliense Durante a convenção do PL, realizada neste domingo (24/7), o presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou apoiadores para participar das manifestações de Sete de Setembro. O evento foi sediado no ginásio do Maracanãzinho, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro. Bolsonaro disse ainda que […]
NOTA TÉCNICA No 14/2022 – CGF/TCEPR
Confira aqui a nota técnica da CGF do Tribunal de Contas do Paraná, que dispõe sobre a revisão periódica da Planta Genérica de Valores pelos municípios do Estado.
Íntegra da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!
Em agosto de 1977, em meio às comemorações do sesquicentenário de fundação dos Cursos Jurídicos no País, o professor Goffredo da Silva Telles Junior, mestre de todos nós, no território livre do Largo de São Francisco, leu a Carta aos Brasileiros, na qual denunciava a ilegitimidade do então governo militar e o estado de exceção […]
Manifesto monta frente ampla em defesa da democracia
Matéria original/imagem: Correio Braziliense Em meio ao acirramento dos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral, banqueiros, empresários, artistas e ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) aderiram a um manifesto em defesa de democracia e das eleições. Os signatários do documento não citam nominalmente o chefe do Executivo, mas apontam a existência […]
Confira como funciona a concessão de auxílio funeral da PARANAPREVIDÊNCIA e do TCE-PR
Por lei, o auxílio funeral é um benefício concedido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral de servidor falecido em atividade ou aposentado. No âmbito da Administração Pública Estadual, e em se tratando daqueles que fazem parte do quadro funcional do Tribunal de Contas do Paraná, o valor desse benefício se baseia em duas regulamentações, sendo […]
O fortalecimento da cultura participativa na gestão pública
Em algum momento da vida todos nós já ouvimos alguma discussão a respeito de “cultura participativa”. Essa expressão vem ganhando destaque nos últimos anos, especialmente, com as novas estruturas políticas e no que diz respeito às várias instâncias governamentais e arranjos institucionais. A participação social, também conhecida como controle social, é um mecanismo de fortalecimento […]
Acordão n° 1577/2022
Matéria original: Controle Externo Descomplicado Ementa com cara de questão de concurso, concordam? Mais um caso clássico das competências constitucionais do TCU estabelecidas no artigo 71 da CF, das quais não cabe ao Poder Judiciário interver no mérito das decisões. O exemplo corriqueiro é a competência de "julgar as contas" onde não apenas o TCU […]
Carta pela democracia ultrapassa 100 mil adesões em menos de um dia
Matéria original: News Imagem: Jornal da USP Uma “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de direito”que será lançado em evento na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de agosto, ultrapassou a marca de 100 mil adesões na tarde desta quarta-feira (27), menos de 24 horas após ser aberta ao público. O […]
Assédio Institucional no Brasil: Avanço do Autoritarismo e Desconstrução do Estado
Matéria original: ANESP A publicação foi organizada pelo presidente da Afipea, José Celso Cardoso Jr, em conjunto com os pesquisadores Frederico A. Barbosa da Silva, Monique Florencio de Aguiar e Tatiana Lemos Sandim. Em 805 páginas e 20 capítulos, que contaram com a colaboração de 60 pesquisadores, a obra registra e investiga o tema do […]