SINDICONTAS/PR esclarece reajuste de servidores do Tribunal de Contas em ano eleitoral
O SINDICONTAS/PR informa que está acompanhando, através de seu departamento jurídico, a implantação da Lei n.º 20.994, de 30 de março de 2022, com entrada em vigor a partir de 01 de maio de 2022. Esta lei trata da reestruturação de carreiras de servidores ativos e inativos integrantes das carreiras de Técnico de Controle e […]
Reforma administrativa: frente parlamentar não descarta debate após eleições
Matéria original/Imagem: Correio Braziliense A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir) ainda não considera encerrada a possibilidade de que a reforma administrativa (PEC 32) proposta pela base governista de Jair Bolsonaro (PL) volte à pauta após as eleições de outubro. Segundo o presidente da frente, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), o presidente […]
Prazos para o envio de dados aos sistemas do TCE-PR são prorrogados em 30 dias
Matéria original/imagem: Bem Paraná Por meio da Portaria Extraordinária nº 4/2022, publicada nesta quarta-feira (25 de maio), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) prorrogou, por 30 dias, os prazos previstos na Instrução Normativa relativa à Agenda de Obrigações Municipais para o exercício de 2022, quanto ao envio de dados e declarações ao […]
TCEPR 75 ANOS | UMA BREVE HISTÓRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ
Você já conhece a história do TCEPR? Se ainda não, confira a seguir alguns momentos que marcaram a trajetória de 75 anos dessa importante instituição! 1940: – Criado em 02 de junho de 1947, através do Decreto-Lei estadual nº 627, o Tribunal de Contas substituiu o Conselho Administrativo do Estado. – A primeira equipe do […]
Edgar Guimarães e Conselheiro Fernando se apresentaram no segundo dia do Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, em Curitiba
No dia 19/05/2022, o servidor inativo deste Tribunal, Edgar Guimarães, apresentou-se no Primeiro Congresso Nacional de Controle da Administração Pública, em Curitiba. Com o tema “Licitações e Contratos no Âmbito dos Municípios: uma Lei Local ou apenas um Regulamento?”, o palestrante e Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA abordou a Nova Lei […]