Considerada sensível, reforma administrativa do governo é adiada pela segunda vez
Proposta que altera carreiras e salários dos servidores e deve enfrentar forte lobby das categorias entre deputados e senadores O ministro da Economia, Paulo Guedes, adotou posição de cautela e vai segurar a apresentação da chamada reforma administrativa, que altera carreiras e salários dos servidores públicos, até que líderes do Congresso deem aval às […]
Reforma tributária: “quem tem três propostas, não tem nenhuma”, diz Alcolumbre
Presidente do Senado defendeu criação de comissão mista para enviar texto único para votação de proposta já no primeiro semestre de 2020; confira Depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter defendido, durante a promulgação da nova Previdência, que o Congresso avance em novas pautas econômicas, como a reforma tributária, o presidente do […]
Diap lança publicação “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”
O Diap lança a cartilha “Reforma Tributária com Justiça e Cidadania Fiscal”, a 13ª edição da série “Educação Política”, como mais uma contribuição para o debate sobre as políticas públicas e seu processo de formulação. A cartilha, sob a forma de perguntas e respostas, tem por objetivo apresentar, do modo o mais didático possível, […]
Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência
Juízes, procuradores e promotores vão ao STF contra alíquotas da nova Previdência Um dia após a promulgação da reforma da Previdência, entidades que representam membros do Judiciário e Ministério Público iniciaram a ofensiva jurídica contra as novas regras no Supremo Tribunal Federal (STF). Na mira das associações está o sistema de alíquotas progressivas de […]
É de emergência social que padece o Brasil, diz Charles Alcantara
Pacote de Guedes repete o Chile. ‘Pobre é priorizado na hora de cortar’ O pacote de medidas do governo federal segue o receituário neoliberal que já vem sendo implementado nos últimos anos no Brasil (teto de gastos sociais, reforma trabalhista e reforma previdenciária) e que foi regiamente aplicado no Chile –país que entrou em […]
Congresso promulga a reforma da Previdência e Senado vota PEC paralela
Na PEC paralela, parlamentares trataram de pontos retirados ou ignorados na reforma, com destaque para a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras O Congresso tem sessão marcada, esta terça-feira (12/11), para promulgar a proposta de emenda à Constituição 6/2019, da reforma da Previdência, e inseri-la oficialmente no texto constitucional. Mesmo com […]
Fonacate identifica risco de retaliação a órgãos e carreiras de Estado nas PECs 186 e 188
Duas, das três propostas apresentadas pelo governo, autorizam a redução de 25% da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. A decisão será do chefe de cada Poder. Para o Fonacate, a medida abre precedente para perseguição política de órgãos e carreiras. Tarde produtiva. Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) […]
Senador Oriovisto Guimarães vai relatar PEC que congela salário de servidor
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vai relatar a proposta de emenda à Constituição que trata da chamada emergência fiscal. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS). Oriovisto é o senador com o maior patrimônio declarado dos 54 eleitos em 2018, ele informou à […]
Pacote de Reformas do governo mira o servidor público
Duas das três propostas apresentadas afetam diretamente o funcionalismo. Em paralelo, governo ainda articula uma Reforma Administrativa Após a aprovação da Reforma da Previdência, a equipe econômica do governo encaminhou um novo Pacote de Reformas ao Senado Federal. Se aprovada, essa será a maior reforma do Estado em três décadas e trará grandes prejuízos […]