“Sabem do que são feitos os direitos, meus jovens?
Texto exemplar da Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral Sentem o seu cheiro? Os direitos são feitos de suor, de sangue, de carne humana apodrecida nos campos de batalha, queimada em fogueiras! Quando abro a Constituição no artigo quinto, além dos signos, dos enunciados vertidos em linguagem jurídica, sinto cheiro de sangue […]
Itália reduz idade para aposentadoria e adota ‘renda cidadã’
Valor será de 780 euros por mês, com acréscimos ou reduções, por 18 meses O governo italiano divulgou na noite desta quinta-feira (17) os decretos que criam a "renda cidadã" e reduzem a idade para a aposentadoria, duas promessas dos partidos populistas no poder. "Este governo cumpre com suas promessas", celebrou o chefe […]
O servidor público não é o vilão!
É importante não aceitarmos os ataques que estão sendo orquestrados contra os servidores públicos, atribuindo-os como os culpados pelo “déficit da Previdência”. Inexistente, mas acobertado pelo real problema brasileiro: a dívida pública. Resultado principalmente das renúncias fiscais, assim como do perdão pelas dívidas milionárias de empresas – como o concedido pelo ex-presidente Michel Temer, no […]
Na semana da mulher, Sindicontas homenageia filiada desde a fundação
Nesta sexta-feira, 8 de março, é celebrado o Dia Internacional da Mulher. O Sindicontas demonstra a admiração por cada uma das servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que desempenham suas funções com responsabilidade e dedicação, contribuindo para uma sociedade mais justa, ocupando seu espaço de direito na construção dela e sendo […]
Conselho Federal da OAB, parecer da MP 873
Confira abaixo a Sugestão de propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da integralidade da Medida Provisória n. 873, de 1º de março de 2019, enviada pela Procuradoria Constitucional para a Presidência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A PEC 873 é uma tentativa do governo de enfraquecer ainda mais os sindicatos, dado […]
Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo
Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha. Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam caros […]