Temer acredita que seria útil votar reforma da Previdência para futuro presidente
O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (7) que poderia suspender a intervenção federal na área da segurança pública que ocorre atualmente no Rio de Janeiro se houver clima político após as eleições para aprovar a reforma da Previdência no Congresso Nacional ou caso os parlamentares queiram colocar em votação o fim do foro privilegiado […]
Congresso de magistrados aprova teses sobre aplicação da reforma trabalhista
A lei 13.467/17, relativa à reforma trabalhista, não pode ser aplicada aos processos ajuizados antes de 11 de novembro de 2017, e deve ser aplicada de acordo com a CF e as convenções e tratados internacionais; os juízes do Trabalho, em suas decisões, não podem ser tolhidos na sua livre convicção motivada. Essas e outras […]
Entidades supermercadistas cobram reforma da Previdência ainda em 2018
Em cerimônia com o presidente Michel Temer, os presidentes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e da Associação Paulista de Supermercados (Apas) exaltaram as ações já implementadas pela gestão de Temer e cobraram a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. Ele participa nesta segunda-feira da abertura da Apas Show, feira do segmento na […]
TCE/RJ: após afastamento de investigados, número de prefeitos reprovados cresce 650%
Ao que parece, os seis conselheiros do Tribunal de Contas do Estado investigados por corrupção não têm tanto rigor na hora de fiscalizar a aplicação do dinheiro público. Após a Lava Jato afastar os titulares, o número de prefeitos com contas reprovadas pelo TCE aumentou 650% em apenas um ano. Em 2016, oito prefeituras foram […]
Foro privilegiado: STJ vai analisar situação de conselheiros de tribunais de contas
Além de mandar para a primeira instância o caso do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão decidiu levar uma questão de ordem à Corte Especial do tribunal, no próximo dia 16, para definir critérios de envio à primeira instância de casos que envolvam agentes públicos […]
Processos de Valdir Rossoni e Luiz Nishimori descem para primeira instância
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à primeira instância do Paraná o processo contra o deputado federal Luiz Nishimori, do Partido da República (PR), pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, e do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB), apenas por peculato. Ambos foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Plano P (Previdência)
O Palácio do Planalto não desistiu e vai tentar aprovar a Reforma da Previdência ainda este ano. Deputados da base governista estão sendo avisados de que a campanha para aprovar a proposta voltará "com tudo" em outubro, após as eleições. Ministros palacianos fizeram chegar aos aliados também informação de que não está descartada a possibilidade […]
Aposentadoria de servidores de até 200 municípios está ameaçada; veja por quê
A aposentadoria de servidores de até 200 municípios brasileiros está sob risco. A estimativa é do próprio Ministério da Previdência, a partir de investigações realizadas pela Polícia Federal desde 2013. Somente a mais recente operação da PF relacionada ao tema – a Encilhamento, deflagrada em abril –, identificou irregularidades em 28 institutos de Previdência […]