Matéria original/imagem: TCE-PR

Ao ser empossado no segundo mandato à frente do Ministério Público de Contas, o procurador Gabriel Guy Léger afirmou que a instituição atuará fortemente para a efetiva implantação de políticas públicas no Paraná. Léger tomou posse do cargo de procurador-geral do MPC-PR no biênio 2024-2026 na abertura da sessão ordinária nº 13/2024 do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, realizada presencialmente na tarde desta quarta-feira (8 de maio).

"Contem com o apoio do Ministério Público de Contas e de todos os seus integrantes para colaborar na atuação das atividades próprias de controle externo, seja sob o viés da orientação ou do acompanhamento da execução das políticas públicas inerentes", afirmou Guy Léger. "Reitero o mesmo compromisso que firmei em 23 de junho de 1998, quando tomei posse como procurador nesta Casa", relembrou ele.

O novo procurador-geral destacou iniciativas do TCE-PR para inserir a avaliação de políticas públicas nas atividades de controle externo, citando três delas: o exame das contas anuais do governador nos moldes do que já é feito no âmbito municipal por meio do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (ProGov); a divisão da fiscalização no âmbito estadual segundo a especialização de políticas públicas; e reformas estruturantes a serem promovidas com uma nova lei de processos e, consequentemente, a revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal.

Ele também reforçou a adesão do MPC-PR aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelas entidades que representam o Sistema TCs, especialmente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para a efetiva implantação de políticas públicas; a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE); compromissos nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, entre outras. Tudo isso para fazer com que as diretrizes fixadas na Constituição e na legislação infraconstitucional sejam efetivamente implantadas no Estado do Paraná e em seus 399 municípios.

Guy Léger agradeceu aos outros sete procuradores que, por unanimidade, o conduziram ao cargo de procurador-geral do MPC-PR após 20 anos - sua gestão anterior foi no biênio 2004-2006. Após a eleição, realizada em março, ele foi nomeado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior em 8 de abril, por meio do Decreto Estadual nº 5.395.

Defesa da legalidade

Oriundo do MPC-PR, o presidente do Tribunal, conselheiro Fernando Guimarães, manifestou sua alegria ao empossar o colega. "Sinto-me honrado de participar desta sessão como presidente. Nós batalhamos muito por essa conquista. Estamos consolidando não só o Ministério Público de Contas mas, principalmente, o Tribunal", declarou Guimarães.

A procuradora Valéria Borba, que transmitiu o cargo ao sucessor após dois mandatos consecutivos (biênios 2020-2022 e 2022-2024), classificou Guy Léger como um procurador aguerrido, dedicado e competente. "Ele reúne todos os predicados necessários ao desempenho de uma brilhante gestão e tenho certeza que o fará." Valéria também divulgou  seu Relatório de Gestão, um balanço dos avanços e conquistas do órgão nos últimos quatro anos, divulgado no portal do MPC-PR na internet.

Para Ivens Linhares, vice-presidente do TCE-PR, que saudou o empossado em nome dos conselheiros, Guy Léger "se confunde com a história recente do Tribunal e incorpora o espírito do Ministério Público". "Uma de suas principais características é a combatividade, sempre defendendo a legalidade, ao mesmo tempo que tem uma abertura ímpar ao diálogo", afirmou Linhares, acrescentando a constante participação do agora procurador-geral nos eventos da Escola de Gestão Pública do TCE-PR, como ouvinte ou palestrante.

Amigo do empossado, Sérgio Valadares Fonseca falou em nome dos conselheiros-substitutos. Afirmou que Guy Léger já deu muitas contribuições e continuará contribuindo para o avanço institucional do TCE-PR. "Estudioso, está sempre aberto ao diálogo e à discussão de ideias, até chegar a uma síntese que seja a melhor solução para o Tribunal decidir", afirmou.

Gabriel Guy Léger

Curitibano, Guy Léger tem 61 anos e integra o MPC-PR desde 25 de maio de 1998. Formado em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba, possui especializações em Direito pela École Nacional de la Magistrature (ENM) e École Nationale d'Administration (ENA), cursados na França. Foi procurador-geral no biênio 2004-2006 e integrou o Conselho Superior do MPC-PR no biênio 2014-2015.