Que 2021 foi um ano fora do comum tanto para os movimentos sindicais quanto para a sociedade como um todo, ninguém tem dúvidas! Resta-nos agora relembrar os momentos e ações que tanto marcaram a trajetória do SINDICONTAS/PR neste ano que termina.

Nos doze meses que se passaram, o SINDICONTAS/PR desenvolveu uma série de ações em defesa dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e orientada à melhoria do funcionalismo público para a população. Durante esse período, muitas foram as conquistas alcançadas pela categoria graças a dedicação e trabalho conjunto da entidade com os servidores públicos.

Preparamos uma síntese das principais ações, inovações e lutas que se desenrolaram este ano, sob a condução do presidente do sindicato, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, com o auxílio dos integrantes da Diretoria e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Confira:

REINVINDICAÇÕES DA CATEGORIA

Em uma visita amistosa e agradável, começamos 2021 parabenizando e desejando sucesso ao conselheiro Fábio Camargo, pela posse como novo presidente do TCE-PR. Aproveitamos o encontro para entregar a pauta de reinvindicações da categoria. Entre as principais ações estavam:

1. Regulamentação do teletrabalho;
2. Alteração da denominação de auditor de controle externo;
3. Criação do Dia do Auditor de Controle Externo em 27 de abril de cada ano;
4. Pagamento de férias vencidas e licenças em pecúnia, além da revisão do parcelamento dos aposentados;
5. Pagamento da diferença dos juros da URV de 0,5% para 1% no período de março de 1994 a agosto de 2001;
6. Pagamento da Revisão Geral Anual e diferenças de revisões anteriores;
7. Extensão do auxílio saúde aos dependentes;
8. Solicitamos uma atenção especial ao requerimento dos servidores que solicitam o pagamento do adicional de tempo de serviços sobre a verba de representação.

AÇÕES SINDICIAIS E CONQUISTAS

• Em março de 2021, o sindicato comemorou a nomeação do nosso colega Evandro Arruda, ao cargo Diretor Geral do Tribunal de Contas e assumiu compromisso com o SINDICONTAS/PR para o encaminhamento das demandas dos servidores ao presidente do tribunal. 
• Promovemos o 1º Congresso Virtual da Pública Central do Servidor: “O Brasil que precisamos: um projeto de Nação”;
• Após um ano de estudo como representantes dos servidores na PARANAPREVIDÊNCIA, fomos certificados no programa executivo ProGestão “Conselhos de Alta Performance nos RPPS”, realizada pela UniAbrapp em parceria com a Previpar e a PARANAPREVIDÊNCIA.
• Em abril participamos, em conjunto com a ABRTC e com o TCE-PR, da Campanha Cesta Solidária, que arrecadou mais de 500 cestas básicas para doação;
• Acompanhamos na ALEP a tramitação da proposta para a criação do Dia do Auditor de Controle Externo e comemoramos em 27 de abril a data com a expectativa próxima de aprovação na assembleia;
• Conseguimos a aprovação do Projeto de Resolução 75961-20, que aborda o regime de teletrabalho no TCE-PR, onde o sindicato participou ativamente, propondo diversas melhorias para os servidores.
• Em maio, de forma inédita, realizamos no estacionamento do TCE/PR, em formato drive-trhu, uma linda homenagem a todas as servidoras do TCE-PR pelo Dia das Mães;
• Em conjunto com o TCE-PR e a ABRTC durante a campanha de vacinação, promovemos a campanha de arrecadação de agasalhos e alimentos;
• Fizemos o requerimento para revisão do auxílio saúde;
• Participamos do Grupo de Estudos para Adequação do Quadro Funcional do TCE-PR, e levamos sugestões para contribuir com o projeto da adequação do quadro funcional do TCE/PR;
• Conseguimos que o requerimento para pagamento de férias em pecúnia fosse atendido;
• Em julho, comemoramos a aprovação da nomenclatura de Auditor de Controle Externo, que era um dos mais antigos pleitos do SINDICONTAS/PR, pois desde 2015 lutávamos por essa alteração de nomenclatura.
• Em conjunto com a ABRTC organizamos uma bela homenagem aos servidores pelo Dia dos Pais no estacionamento do TCE-PR, presenteando-os com uma caixa amplificadora de som. 
• Com a venda da folha de pagamento dos servidores inativos beneficiários da PARANAPREVIDÊNCIA para o Banco do Brasil, participamos ativamente comunicando e esclarecendo as dúvidas dos servidores inativos;
• Entregamos um manifesto em conjunto com a Pública Paraná, que foi subscrito por mais de 25 entidades, no qual solicitamos diversas melhorias para os aposentados e ainda que o proveito financeiro do contrato, mais de 800 milhões, fosse revertido para o Fundo de Previdência;
• Em setembro, o sindicato intensificou sua participação fomentando nas redes sociais campanha contra a Reforma Administrativa;
• Comemoramos mais uma vez a aprovação, agora em 2ª votação na ALEP, do projeto de Lei n° 365/2021, que trata da denominação de “Auditor de Controle Externo”;

·Em outubro trabalhamos intensamente na divulgação e preparação das Eleições do SINDICONTAS/PR que decidiria os novos representantes da Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal, para o Biênio Fev/2022 – Fev/2024;

• No dia 25 de novembro, após a votação nas eleições, de forma online e presencial (sistema drive-trhu), elegemos a chapa “Juntos Somos Mais Fortes” para a Diretoria Executiva e Conselhos Deliberativo e Fiscal, que atuarão no sindicato a partir do próximo ano;
• Neste mês de dezembro nos reunimos com o Presidente Fábio Camargo para dialogar sobre os pagamentos dos passivos aos servidores que ficaram postergados pela Lei Complementar 173. Neste sentido a receptividade foi muito boa, sendo definido que retornaremos no início do ano para ajustar o cronograma para zerar os passivos para que os pagamentos se deem o mais rápido possível.  

REAFIRMANDO COMPROMISSOS

Nossas pautas e ações estão sempre de acordo com a necessidade dos servidores públicos do TCE-PR, por isso, reafirmamos nosso compromisso com a categoria e sociedade, sabendo que o ano que está por vir será de muitos desafios, grande parte deles devido à pandemia da COVID-19, que ocasionou perdas irreparáveis de vida, emprego e renda.

Continuaremos nossa luta pelos benefícios e direitos dos servidores ativos e inativos do TCEPR e em defesa dos servidores e serviço público, que diariamente estão sob ataque da mídia e de altas esferas empresariais e governamentais. A valorização do Tribunal de Contas também será pauta constante em nossas discussões e trabalharemos para o fortalecimento e independência da função auditoria, além de criar um projeto tecnológico que garanta transparência a essa função.

Reforçamos que a meta da gestão será a defesa do nosso Fundo de Previdência da PARANAPREVIDÊNCIA no conselho de administração. Não mediremos esforços para que o SINDICONTAS/PR tenha uma estrutura adequada e que auxilie da melhor forma a todas as reivindicações dos servidores, bem como conquiste tais pautas. Estamos certos de que o próximo biênio será marcado por mobilizações intensas e pela união entre sindicato e servidores em prol de um funcionalismo público respeitado e que atenda as necessidades básicas da população.