Herança do apartheid e mercado de trabalho inibem melhoras sociais

Entrevistado: Patrizio Piraino
Data da entrevista: 11 de setembro de 2019

Com taxa de desocupação ao redor de 28%, muitos na África do Sul passam a vida sem emprego

Patrizio Piraino, economista da Universidade da Cidade do Cabo e especialista em mercado de trabalho, diz que o baixo crescimento econômico e a herança do apartheid constituem as maiores fontes atuais para a preservação da desigualdade na África do Sul.

No país, muitos podem atravessar a vida inteira sem conseguir um único trabalho.

De acordo com dados disponíveis, a África do Sul é o país mais desigual do mundo mesmo após o fim do apartheid, há 25 anos. Por que a desigualdade é tão alta e persistente?

Isso está muito relacionado ao mercado de trabalho, pois há enormes diferenças entre os bons e os maus empregos. E há uma grande proporção da população desempregada, de cerca de 28%.

No outro lado, há pessoas no topo da distribuição de renda com salários comparáveis aos pagos nos EUA e na Europa.

Setores que poderiam ser intensivos em mão de obra, como o de manufatura, não se expandiram em uma escala capaz de criar muitas vagas.

A África do Sul nunca foi um lugar capaz de concorrer com fontes de mão de obra barata, o que também está relacionado com a qualidade do treinamento das pessoas.

Muitos dos setores aqui, como o de mineração, são intensivos de capital e não geram grandes quantidades de empregos. Há turismo e agricultura, mas essas áreas não são capazes de transformar a economia de modo a absorver os desempregados.

Dizem que é possível a um sul-africano passar a vida sem conseguir trabalho.

Isso é verdade e se deve a uma combinação de fatores. Um deles é que a economia simplesmente não está crescendo rápido o suficiente pela falta de demanda. Por outro lado, há problemas na oferta de trabalhadores, e isso se deve a um sistema educacional que ainda luta para formar uma parte da população.

A educação hoje é obrigatória e foi universalizada com sucesso, mas as escolas dos mais pobres têm muito menos recursos e ainda lutam para criar habilidades necessárias ao mercado de trabalho. Por isso as pessoas podem de fato transcorrer a vida sem ter trabalho.

Mas a África do Sul tem alguns programas de bem-estar que permitem que você sobreviva caso não encontre uma ocupação. Obviamente, não é o que as pessoas desejam.

O apartheid acabou há 25 anos e o país vem sendo governado desde então por presidentes negros. Eles poderiam ter feito mais?

Antes da democracia havia um modo muito preciso de dividir as pessoas. A cor da pele determinava o cardápio de opções para a vida.

Ao final do apartheid, a economia estava estruturada dessa forma, e a grande expectativa era de que seria transformada. De que haveria cada vez mais diversidade. Mas o ritmo dessa transformação foi muito mais lento do que o esperado. Mais pela maneira como o mercado funciona do que pela falta de vontade dos líderes.

Creio que os governos da África do Sul nos últimos 25 anos tiveram que gastar uma quantia substancial de dinheiro tentando ajudar as pessoas da parte inferior da distribuição de renda. Foram políticas visando a redução da pobreza, mas de forma paliativa. E não com algum tipo de política contra a desigualdade.

Isso é compreensível quando se tem uma grande parcela da população na pobreza, de pessoas que precisavam ter atendidas necessidades tão básicas como comer.

Um sistema educacional diferente teria feito muito. Um melhor treinamento, com um tipo diferente de incentivo e de responsabilidades para professores e diretores.

Ainda estamos em uma posição em que o sistema educacional reproduz a desigualdade. Na verdade, os estudantes sul-africanos têm um desempenho pior do que o de nossos vizinhos.

Podemos fazer melhor do que isso, considerando que nossos vizinhos podem ter menos recursos em relação ao PIB do que nós.

Portanto, há um problema em termos de como o sistema educacional funciona. Não acho que seja culpa de professores, diretores ou do governo. É uma combinação de fatores, mas certamente algo melhor precisa ser feito.

Qual o papel da terra na desigualdade?

Há uma distribuição desigual, e as boas terras estão nas mãos de certos grupos. É preciso aceitar que houve irregularidades históricas que precisam ser reparadas. Como consertar isso sem criar muita ruptura na maneira como a economia funciona é uma questão difícil.

Mas acho que a maioria das pessoas concorda que algo precisa ser feito, e há reivindicações historicamente bem fundamentadas para redistribuir a terra. Em teoria, faz sentido proporcionar às famílias unidades pequenas, que lhes deem a oportunidade de usar essas terras.

O racismo ainda desempenha um papel importante na África do Sul?

Acho justo dizer que a discriminação ainda é um grande problema. As pessoas ainda têm preconceitos. Precisamos que elas entendam que essa suposta superioridade é um absurdo. Mas essa é uma mudança cultural.

Mas há outro tipo de discriminação, que tem a ver com a ignorância. Com a falta de conhecimento de que as pessoas de todos os gêneros e de todas as raças podem ser boas.

E isso advém de um tipo de experiência limitado a ambientes muito particulares.

APARTHEID E 'CIDADES DE LATA' MARCAM O PAÍS MAIS DESIGUAL

Apesar do fim do regime segregacionista, negros expulsos de suas terras e de zonas urbanas com infraestrutura enfrentam grandes obstáculos geográficos e econômicos

Em fevereiro de 1966, o regime do apartheid na África do Sul decidiu tornar exclusiva aos brancos uma área central e densamente povoada na Cidade do Cabo ao pé da Table Mountain.

Nos 15 anos seguintes, mais de 60 mil negros e uma minoria "coloured" (mestiça) foram expulsos do chamado District Six, onde havia ampla infraestrutura e transporte, para campos vazios e arenosos a mais de 30 km do centro.

Chamadas de "flats" (planos), essas áreas da Cidade do Cabo abrigam hoje algumas das maiores e mais precárias favelas da África do Sul, país que é considerado o mais desigual do mundo.

Mesmo após o fim do regime do apartheid, que vigorou entre 1948 e 1994, a disparidade histórica entre pobres e ricos na África do Sul continuou subindo, a ponto de os 10% mais ricos capturarem hoje cerca de 65% da renda nacional.

Estátua de Nelson Mandela na sede da Prefeitura da Cidade do Cabo

Na Cidade do Cabo, Khayelitsha que na língua bantu xhosa significa "Nosso Novo Lar" é a maior dessas aglomerações humanas, chamadas de "townships".

As mais comuns são compostas de milhares de barracos feitos de chapas de metal e sustentados por armações de madeira fixadas no chão.

Presentes em quase todas as grandes cidades sul-africanas, como em Joanesburgo e sua famosa Soweto, essas "cidades de lata" acabaram reforçando a segregação geográfica entre negros e brancos que já existia desde antes do apartheid.

Em 1913, ainda sob o domínio do Império Britânico, mais de 90% do território sul-africano foi reservado exclusivamente à população branca pela chamada Lei de Terras.

Foi uma forma de consolidar o poderio inglês no país, alvo de longa disputa anterior por terras, ouro e diamantes com holandeses os primeiros europeus a colonizar a África do Sul, a partir de 1652.

Passados 25 anos desde o fim do apartheid, período em que o Estado restituiu cerca de 20% da terra própria para agricultura em favor dos negros, as "townships" não param de crescer.

Devido ao inchaço desordenado, nas bordas mais distantes de Khayelitsha milhares de seus 600 mil habitantes não têm banheiros, água encanada ou eletricidade em casa. Nem calçamento da porta para fora, onde as ruas de areia vivem alagadas durante o inverno e salpicadas de lixo.

Banheiros públicos em péssimas condições e locais para captação de água na "township" de Khayelitsha, na Cidade do Cabo

Moradora de Khayelitsha, a desempregada Nokuthula Bulana, 32, diz que ali é perigoso até caminhar com os filhos à noite para ir a um dos poucos e imundos banheiros públicos disponíveis, ao lado dos quais há torneiras para captação de água e tanques quebrados para lavar roupas.

Vivem em Khayelitsha com Bulana duas crianças e quatro adultos, todos desempregados. Apesar de ter concluído um ensino técnico em serviços financeiros, ela e os demais não encontram trabalho fixo, o que obriga os sete familiares a viver com menos de 4.300 rands (R$ 1.150) ao mês, fruto de bicos e de uma pensão paga a um tio inválido.

"Enviamos emails e currículos para nada. Nem com carteira de motorista meu marido tem trabalho", diz Bulana.

Nokuthula Bulana, 32, moradora de Khayelitsha; os quatro adultos de sua família estão desempregados

Com 57 milhões de habitantes, a África do Sul tem uma das maiores taxas de desemprego do mundo, de quase 28% e concentrada sobretudo entre os negros, que representam 80% da população. Entre eles, o índice de desocupação é maior, de 31% e chega a 50% entre os mais jovens.

Já entre os brancos, que são menos de 10% da população, o desemprego oscila ao redor de 7,5%, muito abaixo também do nível entre as demais minorias mestiça e asiática.

"A desigualdade na África do Sul é provocada pelo mercado de trabalho, mas é impossível desvinculá-la das raízes históricas", diz Patrizio Piraino, economista da Universidade da Cidade do Cabo.

"Até o fim do apartheid, a sociedade era dividida de uma forma muito precisa, pois a cor da pele determinava o menu de oportunidades que a pessoa teria na vida", diz.

Durante o regime do apartheid, não só a imensa maioria negra foi deslocada compulsoriamente para áreas distantes de centros urbanos onde ficavam os melhores empregos como passou a frequentar as piores escolas.

Zukuthin Kleinbaas, 65, um ex-ativista antiapartheid, lembra como em 1976 chegou a ser preso e açoitado por seis vezes nas nádegas depois de atear fogo em uma escola dentro de uma "township" da Cidade do Cabo em protesto contra a qualidade do ensino.

Passados 25 anos do fim do regime, Kleinbaas diz que, do seu ponto de vista, nada mudou. Hoje ele está desempregado e vive do dinheiro da mulher, que trabalha para um casal de alemães.

Nas últimas três décadas, com a ampliação da mecanização na agricultura e na mineração, atividades de peso no país, e da exigência por trabalhadores cada vez mais qualificados nas indústrias, o desemprego entre a população negra tornou-se estrutural.

Como a maior parte da população tem uma renda muito baixa, a desigualdade em relação aos que trabalham, sobretudo os brancos, é gigantesca.

Enquanto metade dos sul-africanos vive com menos de 130 euros (R$ 570) ao mês, os 10% mais ricos têm rendimentos médios de 7.850 euros mensais (R$ 34,5 mil).

Já o 1% mais rico viu sua participação na renda dobrar (para mais de 20%) desde 1980 e ganha hoje, em média, 25 mil euros (R$ 110 mil) mensais.

Crianças em "township" a mais de 30 km do centro da Cidade do Cabo

Com o fim do apartheid, a África do Sul registrou queda na diferença de renda entre negros e brancos. Mesmo assim, segundo os dados disponíveis, a desigualdade subiu devido ao aumento da disparidade dentro da maioria negra.

O Relatório da Desigualdade Global, produzido pela equipe da Escola de Economia de Paris, sustenta que mudanças introduzidas no mercado de trabalho no pós-apartheid contribuíram para isso.

Sobretudo a maior oferta de empregos mais bem remunerados no setor público para uma elite de negros com maior escolaridade.

Desde o fim do apartheid, a África do Sul vem sendo governada por presidentes negros, de Nelson Mandela (1994-1999) ao recém eleito Cyril Ramaphosa, todos do partido CNA (Congresso Nacional Africano).

Ao longo desses anos, essa elite negra pode prosperar, educar melhor os filhos e abrir uma série de negócios que surgiram na esteira do fim dos boicotes internacionais que vigoraram contra o regime segregacionista até 1993.

Além disso, apesar de algumas medidas compensatórias, a distribuição da terra na África do Sul seguiu concentrada no pós-apartheid, com cerca de 70 mil fazendeiros brancos ocupando a maior parte das áreas férteis.

Agricultores negros trabalhando em período de colheita

No boom mundial das commodities dos anos 2000 essa elite agrícola branca multiplicou ganhos, impedindo uma redução maior da desigualdade entre brancos e negros.

A partir de 2009, a África do Sul sofreu nova onda de concentração de renda no governo do presidente Jacob Zuma, que renunciou em 2018 acusado de quase 700 atos de corrupção que favoreceram familiares e amigos em negócios com empresas estatais.

Distante dessa elite rica, entre os negros pobres sul-africanos o local de nascimento e moradia continua sendo determinante para o nível de renda que terão no futuro.

E não ajuda o fato de que desde o fim do apartheid o número de "townships" na África do Sul ter saltado de 300 para quase 2.700.

Residências de luxo (à dir.) na África do Sul próximas a casas construídas com chapas de metal em "township"

Foi por ter saído de uma delas na Cidade do Cabo, em Mitchell's Plain, que Erefaan Pearce, 42, acredita ter hoje condições de obter uma renda mensal de cerca de 40 mil rands (R$ 10,7 mil).

Especializado em solucionar problemas de informática para uma clientela branca e rica, Pearce deixou Mitchell's Plain na adolescência graças ao esforço de sua mãe, que ficou apavorada com o lugar depois que o filho foi esfaqueado três vezes em uma tentativa de assalto.

"É pura sorte eu estar onde estou hoje. Se quisesse, seria muito difícil reproduzir a mesma trajetória", afirma.

A partir de contatos com pessoas ricas de uma época em que atuou como DJ e com seu trabalho atual, Pearce ganha o suficiente para alugar uma casa em um bairro de classe média da Cidade do Cabo por 11 mil rands (R$ 2.900).

Mas ele acha difícil juntar o bastante para comprar um imóvel perto do centro, onde apartamentos de um dormitório custam ao redor de 1,4 milhão de rands (R$ 380 mil).

Em outras áreas da Cidade do Cabo, como nas praias de Hout Bay e Llandudno, ou em Constantia, onde quase inexistem casas sem piscina, os preços dos imóveis são muito mais altos, chegando aos 15 milhões de rands (R$ 4 milhões).

Ao contrário do que se vê nas "townships", essas são áreas repletas de serviços e infraestrutura e fortemente vigiadas por câmeras e equipes de segurança privadas. Na África do Sul, existem mais de 9.000 empresas desse ramo, número muito superior às cerca de 2.700 registradas no Brasil.

Os poucos negros que circulam nessas áreas são na maioria empregados domésticos e podem ser vistos bem cedo ou no fim da tarde chegando em vans ou esperando esse tipo de condução, muito popular na Cidade do Cabo, para levá-los de volta às "townships".

Uma viagem de ida e volta entre Khayelitsha e o centro da Cidade do Cabo nessas vans custa 40 rands (R$ 10) e pode levar quase duas horas em cada trecho.

Em um país onde a metade da população vive com menos de 70 rands (R$ 19) ao dia, o custo de transcorrer distâncias assim dificulta a procura por trabalho e consome boa parte da renda dos empregados no setor de serviços, no qual o rendimento médio é de aproximadamente 140 rands (R$ 38) diários.

Moradora de Khayelitsha, Nonceba Ndlebe, 39, diz ser inviável sair da "township" diariamente para trabalhar, o que acrescentaria mais despesas de transporte aos 167 rands (R$ 45) semanais que ela já gasta com a condução escolar do filho de 11 anos.

Nonceba Ndlebe, 39, que diz ser inviável sair da "township" diariamente para trabalhar

Isso, mais um novo filho pequeno, a fez deixar para trás empregos temporários que conseguia em hotéis no centro da Cidade do Cabo para se dedicar mais a um pequeno negócio de venda de roupas e a ações sociais em Khayelitsha.

Assim como outras mães pobres na África do Sul, Ndlebe é elegível para receber 420 rands (R$ 112) ao mês por filho de um programa social federal voltado a crianças carentes.

Espécie de Bolsa Família sul-africano, o Sassa (chamado assim devido à South African Social Security Agency) chega a 12 milhões de crianças e é pago a elas até que completem 18 anos.

Casas feitas com folhas de metal em Khayelitsha, na Cidade do Cabo

Segundo Vimal Ranchhod, economista da Universidade da Cidade do Cabo, o governo sul-africano tem obtido algum sucesso na diminuição da extrema pobreza com programas desse tipo e com a ampliação do acesso universal à educação.

Seguindo um dos critérios oficiais para medição da pobreza renda mensal inferior a US$ 55 (R$ 215), a proporção de miseráveis no país caiu de 51% em 2006 para 36% em 2011. Mas voltou a subir nos últimos anos, para cerca de 40%.

Já o combate à desigualdade enfrenta obstáculos bem maiores, sobretudo devido à falta de oportunidades no mercado de trabalho e da distribuição da terra no país.

Para Ranchhod, os adultos que viveram o fim do apartheid ainda demonstram paciência com a lentidão das mudanças na África do Sul.

"Mas as novas gerações são bem mais assertivas. Sem esperança, elas constituem um risco político e social importante", diz o economista.

"Ou isso vai se manifestar de forma caótica ou a sociedade terá de se questionar de maneira coletiva sobre o que deve ser feito. Infelizmente, nosso histórico nunca foi o de soluções coletivas, mas de força."

Nesse sentido, grupos políticos sul-africanos como o Economic Freedom Fighters, com 11% das cadeiras na Assembleia Nacional, pressionam o governo para que seja adotada uma política agressiva, e sem compensações, de desapropriação de fazendas e de terrenos de brancos.

Mesmo sem uma resposta assertiva do governo, a ideia provoca muitas reações na comunidade empresarial.

O temor é que haja uma crise semelhante à do vizinho Zimbábue no fim dos anos 1990, quando o país passou a confiscar terras dos brancos em um processo que desencadeou muita violência e o colapso do sistema bancário.

Fonte: Folha de São Paulo