PEC 32/2020 – Breve Análise – Reforma Administrativa
1) A PEC 32 busca desconfigurar a lógica da qual opera a constituição. A carta de 88, construída pós ditadura militar, consignou que o objetivo era instituir um estado de bem estar social. Até hoje, todas as reformas que vem sendo feitas no âmbito do funcionalismo, ao longo de diferentes governos, contribuíram para diminuir este […]
VOTE CONTRA O RETROCESSO DA PEC32
A Câmara dos Deputados está disponibilizando uma consulta pública para que a população e demais interessados manifestem sua opinião sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), de autoria do Governo Federal e que pode ser colocada novamente em votação no decorrer das próximas semanas, segundo informou o presidente da Casa de Leis, Arthur Lira. Já ficou […]
ANAJUSTRA Federal cria abaixo-assinado contra a PEC 32
A Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (ANAJUSTRA Federal) criou um abaixo-assinado para pressionar Deputados Federais a respeito da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que foi proposta pelo Governo Federal e representa o desmonte do funcionalismo público, bem como a desvalorização dos serviços prestados à população. Defenda o serviço púbico e diga não à […]
Paulo Guedes quer reduzir aposentadoria de R$ 30 mil para R$ 5 mil
Matéria original: Folha de São Paulo Durante a entrevista, Guedes deu a entender que a culpa da desigualdade social estaria no pagamento desse tipo de aposentadoria. Ele prossegue dizendo que é necessário "reduzir a desigualdade e remover o privilégio" de tais pessoas. Com uma justificativa confusa para promover a redução salarial na aposentadoria, o ministro […]
Servidores denunciam ‘manobra’ de Arthur Lira para aprovar reforma administrativa
Matéria original/imagem: Rede Brasil Atual São Paulo – O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Sindicato dos Servidores do Banco Central (Sinal) denunciam “manobra” do deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, de pautar votação da reforma administrativa em plena campanha pelo segundo turno das eleições presidenciais. As entidades manifestam preocupação […]
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional dos TCM’s, a ser realizado na cidade de Goiânia-GO
Matéria original/imagem: Instituto Rui Barbosa Será realizado no próximo dia 20 de outubro, na cidade de Goiânia-GO, o “Encontro Nacional dos TCM’s”, promovido pela Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), com a parceria dos Tribunais de Contas dos Municípios dos Estados de Goiás (TCM-GO), da Bahia (TCM-BA) e do Pará (TCM-PA), e […]
Reforma Administrativa representa retrocesso para população e serviço público
A Reforma Administrativa (PEC 32/2020) voltou a ser tema de discussão uma semana após o 1º turno das eleições, isso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ameaçou retomar a votação da proposta em sessões virtuais, assim, mitigando o debate público da mesma, que estava estagnada no Congresso Nacional desde setembro de 2021, quando […]
SINDICONTAS/PR participa de seminário sobre educação controle social e fiscalização
O presidente do SINDICONTAS/PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, o diretor administrativo e financeiro, Wanderlei Wormsbecker e a diretora de divulgação e eventos do sindicato, Talita Santos Gherardi, participaram, representando também a FENASTC, do seminário da Atricon sobre educação, controle social e fiscalização, que foi sediado no Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), na […]
Constituição Cidadã, símbolo da democracia, comemora 34 anos
Matéria original/imagem: TSE Nesta quarta-feira (5 de outubro), a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos direitos e garantias de brasileiras e brasileiros, além de dar voz à sociedade civil organizada e consolidar o Estado Democrático de Direito. A Constituição é o […]
Legislativo Federal terá sessões e votações de pautas de forma online
O presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília, Arthur Lira, editou o Ato nº 257/22, que trata sobre a mudança que permite o registro de presença e votação no aplicativo InfoLeg, em outubro, e também para todas as sessões deliberativas convocadas pela Casa de Leis até o dia 31 de janeiro de 2023. Confira o […]