Encontro Pública – Central do Servidor

Aconteceu hoje (23) um encontro virtual da Pública Central do Servidor.   A reunião contou com a participação de  Luiz Tadeu Grossi Fernandes, presidente do SINDICONTAS/PR, e também presidente região sul da Pública.   Entre as pautas discutidas no evento estão: a sindicalização; urgência de novas filiações; eleições das PÚBLICAS estaduais; Coordenadoria das Entidades e servidores federais, […]

O papel do controle interno e externo na conversão de recursos em benefícios para a população

A boa atuação da administração pública tem sido objeto de discussão recorrente em diversos setores da sociedade brasileira nestes últimos tempos, principalmente, quando se trata de aperfeiçoar os órgãos de controle, que são os responsáveis pelo exame da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade da aplicação de recursos públicos dessas instituições.   Neste contexto, é crescente […]

Tribunais de contas locais devem fiscalizar a aplicação de transferências especiais

Matéria original: TCU O TCU é responsável por examinar apenas as condicionantes das transferências especiais (emendas Pix), mas não a regularidade da aplicação por estados, municípios e DF O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, consulta do deputado federal Vinicius Poit acerca dos procedimentos para fiscalização dos […]

Legislativo julga as contas do Executivo e os desafios dos Tribunais de Contas

Matéria original: Conjur A Constituição — pelo sistema de freios e contrapesos, especialmente nos artigos 2º, 31, 49, IX, 70 c/c 71, I —, atribuiu aos parlamentos, com base do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas, o papel de julgar as contas anuais de governo do chefe do Poder Executivo, em que se faz uma análise geral […]

Afinal, o que o Sindicontas está fazendo?

Muitas vezes o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) recebe críticas surgidas do desconhecimento das pautas em andamento. Muitos, por já estarem no topo da carreira, não veem como novas conquistas possam beneficiá-los e acabam até mesmo se desfiliando do Sindicato. É importante ressaltar que ainda há muito a […]

Tribunais de Contas são essenciais no modelo democrático

Matéria original/imagem: Folha de S. Paulo Joaquim Alves de Castro Neto (Presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios- ABRACOM) As atividades dos Tribunais de Contas , ao longo do processo histórico, evoluíram em complexidade e importância, de tal modo que, por suas diversas funções, atuam como intérpretes da legislação atinente ao planejamento e à […]

Simpósio Nacional de Educação tem inscrições abertas

Matéria original/imagem: Atricon A quinta edição do Simpósio Nacional de Educação (V Sined) está com as inscrições abertas. O encontro ocorrerá entre os dias 10 e 12 de maio, em Goiânia. A iniciativa é uma promoção do Tribunal de Contas de Goiás (TCE-GO), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e […]

Fonacate debate pautas prioritárias do funcionalismo

Matéria original/imagem: Fonacate Na primeira Assembleia Geral deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, 14 de março, as entidades afiliadas ao Fonacate debateram a agenda de prioridades para 2023. Dentre elas, pautas importantes como a negociação coletiva, o direito de greve e retirada da PEC 32/2020 – texto da reforma administrativa do governo anterior – […]

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