Servidores federais protestam nesta terça por reajuste e contra reforma
Matéria original/imagem: Correio Braziliense Servidores federais protestam nesta terça-feira (3/10) por maior reajuste salarial em 2024 e contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que estabelece a reforma administrativa no serviço público. Várias carreiras realizam atos e mobilizações hoje, defendendo também suas pautas individuais, como recomposição de quadros. Um grupo de servidores realiza ato em […]
Tempo mínimo no cargo para aposentadoria de servidor readaptado conta desde a origem
Matéria original: TCE-PR O prazo de cinco anos, tempo mínimo no cargo como requisito para aposentadoria – artigo 3º, II, da Emenda Constitucional (EC) nº 47/05 -, deve ser contado a partir do ingresso na carreira de origem, e não do ato de readaptação do servidor ou de novo cargo que passou a exercer em […]
Participe do VI Congresso de Governança e Controle Externo em Cuiabá
No dia 11 de outubro de 2023, em Cuiabá, acontecerá o VI Congresso de Governança e Controle Externo. Este evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a partir das 19h, é uma oportunidade imperdível para aprimorar seus conhecimentos em governança e controle externo. Inscreva-se […]
Palavra do Presidente | Em Foco: Eleições, Reforma Administrativa, OTC Pantanal e VI Congresso de Governança no SINDICONTAS/PR
Caros colegas do SINDICONTAS/PR, Quero aproveitar este momento para abordar questões cruciais que moldarão o futuro de nossa entidade. Em 22 de novembro de 2023, das 10:00h às 16:00h, teremos as Eleições 2023 para o biênio 2024/2026 do SINDICONTAS/PR. Este é um marco fundamental em nossa jornada, e quero ressaltar a importância da participação de […]
Sessões do TCE-PR interrompidas por problema no servidor serão retomadas em outubro
Matéria original/imagem: Portal Paraná Após sofrer com problemas técnicos, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) retomará as sessões entre os dias 2 e 5 de outubro. As sessões do Pleno e das duas Câmaras do TCE-PR foram interrompidas nesta terça-feira (26) em razão de falhas em um dos servidores do data center. O Tribunal de Contas do Estado […]
Reforma administrativa tem baixa probabilidade de avançar sob Lula, projetam analistas
Matéria original/imagem: InfoMoney Assunto que voltou à pauta do mundo político nas últimas semanas em meio aos esforços do governo federal para elevar receitas e cumprir a meta de zerar o déficit primário em 2024, a reforma administrativa é objeto de ceticismo entre analistas políticos na atual legislatura. É o que a mostra 49ª edição do Barômetro do […]
Contribuições aos entes sindicais e o Tema 935 do Supremo Tribunal Federal
Matéria original: Conjur O Poder Judiciário tem recebido com frequência as reclamações trabalhistas com pedido de restituição dos valores descontados a título de contribuição negocial, assistencial ou confederativa. Nos termos da Súmula Vinculante 40 do Supremo Tribunal Federal, "a contribuição confederativa de que trata o artigo 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo". […]
Prazo para os TCs validarem as informações sobre a transparência pública dos portais é prorrogado
Matéria original/imagem: Atricon O prazo para que os Tribunais de Contas (TCs) validem as informações das avaliações dos sites públicos prestadas pelas unidades de controles internos das unidades gestoras federais, estaduais e municipais foi adiado para o dia 16 de outubro de 2023. Dessa forma, o período para as análises e consolidação dos resultados, atividades […]
Eleições SINDICONTAS/PR: Foco nas Propostas da Chapa para Benefícios e Direitos dos Servidores
No dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, das 10:00h às 16:00h, ocorrerão as tão aguardadas Eleições 2023 do SINDICONTAS/PR para o biênio 2024/2026. Este é um momento crucial para a entidade, onde os filiados têm a oportunidade de escolher seus representantes e contribuir diretamente para o fortalecimento da categoria. O sindicato desempenha um papel […]
TCE-PR | PORTARIA N° 887/23
O CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 122, I, da Lei Complementar nº 113/2005; e pelo Regimento Interno, RESOLVE Art. 1º Em razão da instabilidade detectada na infraestrutura tecnológica deste Tribunal, suspender os prazos processuais e o peticionamento […]