Garantindo Direitos: Sindicatos e a Defesa dos Servidores
De fato, o funcionalismo público desempenha um papel fundamental na sociedade, fornecendo uma ampla gama de serviços essenciais que abrangem desde saúde e educação até segurança e infraestrutura. A dedicação dos servidores para garantir o funcionamento eficiente desses serviços é crucial para o bem-estar de todos os cidadãos. No entanto, a importância desses servidores muitas […]
Vitória para os Servidores: Restabelecimento de Direitos em Meio à Pandemia!
Na última terça-feira (22), a Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo que reverte uma série de restrições impostas durante a pandemia da Covid-19. O substitutivo tem como alvo a Lei Complementar 173/2020, que, entre outras medidas, proibiu aumentos salariais e vantagens para membros de órgãos, servidores e […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – SINDICONTAS/PR 48ª Assembleia Geral Ordinária (on-line) Dia 24 de agosto de 2023 (quinta-feira)
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 14, inciso I, artigo 43 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar os servidores ativos e inativos filiados, para participarem da 48ª Assembleia […]
Condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas no Brasil
O capítulo 14 da obra "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas" realiza uma análise teórico-exploratória sobre os fatores institucionais que influenciam o desmonte e a resiliência das políticas públicas no Brasil. Seu principal objetivo é fornecer uma compreensão mais aprofundada das condições institucionais formais que estão relacionadas aos esforços de desmonte observados em diferentes áreas […]
Texto aprovado no Encontro Técnico da FENASTC
Matéria original/imagem: FENASTC A PROPOSTA O denominado Novo Arcabouço Fiscal, Novo Marco Fiscal ou Regime Fiscal Sustentável foi apresentado pelo Governo Lula, mediante o protocolo do PLP nº 93/2023 na Câmara de Deputados no dia 18/04/2023. Trata-se de exigência da Emenda Constitucional nº 126/2022, art. 6º, que fixou o prazo até 31/8/2023 para referida apresentação. […]
Artagão de Mattos Leão deverá nomear viaduto sobre a BR-277, em Guarapuava
Matéria original/imagem: G1 Artagão de Mattos Leão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), deverá nomear um viaduto sobre a BR-277, em Guarapuava, na região Central do Paraná. Ele faleceu no dia 30 de julho aos 75 anos. O deputado estadual Alexandre Curi (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sugerindo a […]
Diretoria da Pública participa de Encontro Técnico da Fenastc
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta terça-feira, 8/8, a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) realizou o Encontro Técnico “Controle Externo a Serviço da Cidadania”, com participações virtuais e presenciais na Sala de Conferências do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A Pública […]
Senador Paim recebe Gozze e Polaquini para discutir Estatuto do Trabalho
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na tarde desta terça-feira (8), o presidente José Gozze e o 2° vice-presidente Wanderci Polaquini representaram a Pública Central do Servidor em um encontro com o Senador Paulo Paim (PT-RS) para tratar sobre o Estatuto do Trabalho, que está em processo de elaboração pelo Senador. Atento às reivindicações, Paim […]
Condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas no Brasil
O capítulo 14 da obra "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas" realiza uma análise teórico-exploratória sobre os fatores institucionais que influenciam o desmonte e a resiliência das políticas públicas no Brasil. Seu principal objetivo é fornecer uma compreensão mais aprofundada das condições institucionais formais que estão relacionadas aos esforços de desmonte observados em diferentes áreas […]
Alep reforça medidas para o cumprimento do Índice de Transparência Pública do TCE
Matéria original/imagem: Banda B A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está trabalhando para atender aos critérios estipulados pelo Índice de Transparência da Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que contém recomendações avaliando a efetividade do Portal da Transparência do Poder Legislativo. O prazo para o preenchimento do sistema seguindo as […]