Cerimônia de Abertura do Congresso da CONACATE
Cerimônia de Abertura do Congresso da CONACATE em Brasília, em 16 de outubro, foi marcada pela presença de importantes líderes e representantes. Entre os participantes ilustres estavam Amauri Perusso, em nome da FENASTC; a Deputada Federal Luciene Cavalcante, do PSOL; Antônio Carlos, em representação da CONACATE; o Senador Veneziano Vital do Rego, que, naquele momento, […]
CARGO COMO O NOME “TÉCNICO” E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES
Revista Gestão Pública Municipal [on-line] / Gestão Pública Municipal – v.7, n. 69, set 2023. P.30 A Constituição Federal admite a acumulação de cargos de natureza técnica ou científica com cargo, emprego ou função de professor. Entretanto, para a caracterização da função técnica ou científica é preciso que o cargo, emprego ou função exija formação […]
APURAÇÃO DE FATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERROMPE A PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Revista Gestão Pública Municipal [on-line] / Gestão Pública Municipal – v.7, n. 69, set 2023. P31 Em geral, os processos de controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas prescrevem em 05 (cinco) anos, devendo a contagem do prazo ser interrompida em algumas circunstâncias. Com efeito, a Resolução TCU n.º 344, de 11 de outubro […]
SINDICONTAS/PR: Retrospectiva 2020 e 2021 – Manutenção de direitos, um trabalho constante
Nos últimos quatro anos, o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Paraná (SINDICONTAS/PR) escreveu mais um importante capítulo na defesa dos direitos e interesses dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Sob a liderança do presidente Luiz Tadeu Grossi Fernandes, o trabalho incansável da sua diretoria executiva e do […]
PERIGO À VISTA – Oposição foca na administrativa e fará evento em 1º de novembro
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Um grupo de deputados de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está organizando um movimento para trazer a reforma administrativa de volta à pauta. São os mesmos deputados que obstruíram a pauta na semana passada em protesto contra o STF (Supremo Tribunal Federal). Eles dizem […]
TCU: especialistas debatem sustentabilidade e governança no Fórum Nacional de Controle
Matéria original/imagem: Atricon O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu, na sexta-feira (6/10), a 7ª edição do Fórum Nacional de Controle. O encontro, coordenado pelo ministro do TCU Augusto Nardes, teve como tema “Conectando fiscalizações, governança e sustentabilidade”. O fórum foi criado para integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas […]
Tribunais de Contas poderão auxiliar na segurança da informação do Cadastro Único
Matéria original/imagem: 180 Graus Ter um Cadastro Único mais eficiente e seguro. Com esses propósitos em vista, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola, nesta quinta-feira (5.10). “A gente trabalha […]
Servidores da Casa competem na Olímpiada dos Tribunais de Contas, em Cuiabá
Matéria original: TCE-PR Ao longo desta semana ocorre a Olimpíada dos Tribunais de Contas 2023, em Cuiabá (MT). A 10° edição do evento é realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc). A OTC Pantanal reúne […]
Tribunal de Contas define prioridades de fiscalização no Paraná
Matéria original/imagem: DC Mais O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizou um levantamento para definir prioridades de fiscalização nos próximos dois anos. Cidadãos de 86% dos municípios paranaense contribuíram com o levantamento. No total, 2.205 pessoas responderam à pesquisa on-line, realizada pelo Tribunal entre os dias 01 e 15 do último mês […]
Reunião da Central Pública do Paraná: Fortalecendo o Sindicalismo Público
Na última quinta-feira (05), a Central Pública do Paraná realizou uma reunião com o intuito de debater a estruturação de um projeto que visa unir novas associações de sindicatos municipais e estaduais à Pública Estadual do Paraná. O encontro contou com a participação do Presidente Luiz Tadeu Grossi Fernandes do Sindicontas-PR, do Vice Presidente Hernani […]