SINDICONTAS/PR Celebra 20 Anos e o Dia do Servidor com Gratidão
Há duas décadas, em 29 de outubro de 2003, um dia após o emblemático "Dia do Servidor", o SINDICONTAS/PR via a luz do dia. Com uma aprovação unânime e aclamação de todos os presentes na Reunião de Constituição do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o SINDICONTAS/PR era oficialmente uma […]
Luiz Tadeu Grossi Fernandes, Presidente do SINDICONTAS/PR e da PÚBLICA Paraná, Marca Presença na Reunião da PÚBLICA
Na quinta-feira, 26 de outubro, o presidente do SINDICONTAS/PR, Luiz Tadeu Grossi Fernandes, participou de uma importante reunião convocada pelo presidente da Pública Central do Servidor, José Gozze, aberta para as entidades filiadas. A reunião teve inúmeras pautas relevantes para os servidores públicos. A pauta abordou tópicos essenciais para o movimento sindical e para a […]
SEMINÁRIO» Palestrantes ressaltam importância do dimensionamento da força de trabalho no setor público
Matéria original/imagem: Fonacate A importância do planejamento e do dimensionamento da força de trabalho (DFT) no serviço público esteve no centro dos debates durante o terceiro evento do ciclo de seminários Nova Agenda para Reforma Administrativa – iniciativa do Fonacate em parceria com o Instituto Servir Brasil – na tarde desta terça-feira, 17 de outubro, […]
PEC da reforma administrativa quer “punir servidores”, diz Dweck
Matéria original/imagem: Poder 360 A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta 4ª feira que o projeto de reforma administrativa que tramita na Câmara dos Deputados visa a “punir os servidores públicos” e ameaça a segurança do Estado brasileiro ao discutir a estabilidade de carreiras públicas. “O projeto que está […]
Soluções consensuais em tribunais de contas estaduais e municipais – fundamentos jurídicos e a experiência do TCU
Matéria original/imagem: Agência Infra Há forte movimento no direito brasileiro para ampliar as soluções consensuais. As normas que tratam do tema tendem a ter aplicabilidade ampla, o que favorece a adoção da autocomposição nos mais diversos cenários. Nesse sentido, o CPC (Código de Processo Civil) de 2015 previu expressamente que os mecanismos de autocomposição são […]
Identitarismo | Por Wilson Ramos Filho
Matéria original:Facebook Wilson Ramos Filho Há uma falsa identidade automática entre o ser identitário e o ser de esquerda. Muitas pessoas, terrivelmente identitárias, estão longe de poderem ser consideradas como pessoas de esquerda, muito embora sejam acolhidas ou defendidas publicamente pelas pessoas de esquerda. O partido que mais acolheu representações identitárias, decorrentes de militância social, […]
SINDICONTAS/PR: Retrospectiva 2022 e 2023 – Manutenção de direitos, um trabalho constante!
Após revisitar os anos de 2020 e 2021 na semana anterior, é hora de nos aprofundarmos nos acontecimentos marcantes de 2022 e 2023. Estes anos trouxeram consigo desafios significativos e conquistas notáveis, e o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas do Paraná (SINDICONTAS/PR) esteve no centro de muitos desses momentos. O ano de 2022 […]
Cerimônia de Abertura do Congresso da CONACATE
Cerimônia de Abertura do Congresso da CONACATE em Brasília, em 16 de outubro, foi marcada pela presença de importantes líderes e representantes. Entre os participantes ilustres estavam Amauri Perusso, em nome da FENASTC; a Deputada Federal Luciene Cavalcante, do PSOL; Antônio Carlos, em representação da CONACATE; o Senador Veneziano Vital do Rego, que, naquele momento, […]
CARGO COMO O NOME “TÉCNICO” E A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES
Revista Gestão Pública Municipal [on-line] / Gestão Pública Municipal – v.7, n. 69, set 2023. P.30 A Constituição Federal admite a acumulação de cargos de natureza técnica ou científica com cargo, emprego ou função de professor. Entretanto, para a caracterização da função técnica ou científica é preciso que o cargo, emprego ou função exija formação […]
APURAÇÃO DE FATO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERROMPE A PRESCRIÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Revista Gestão Pública Municipal [on-line] / Gestão Pública Municipal – v.7, n. 69, set 2023. P31 Em geral, os processos de controle externo no âmbito dos Tribunais de Contas prescrevem em 05 (cinco) anos, devendo a contagem do prazo ser interrompida em algumas circunstâncias. Com efeito, a Resolução TCU n.º 344, de 11 de outubro […]