Condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas no Brasil
O capítulo 14 da obra "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas" realiza uma análise teórico-exploratória sobre os fatores institucionais que influenciam o desmonte e a resiliência das políticas públicas no Brasil. Seu principal objetivo é fornecer uma compreensão mais aprofundada das condições institucionais formais que estão relacionadas aos esforços de desmonte observados em diferentes áreas […]
Texto aprovado no Encontro Técnico da FENASTC
Matéria original/imagem: FENASTC A PROPOSTA O denominado Novo Arcabouço Fiscal, Novo Marco Fiscal ou Regime Fiscal Sustentável foi apresentado pelo Governo Lula, mediante o protocolo do PLP nº 93/2023 na Câmara de Deputados no dia 18/04/2023. Trata-se de exigência da Emenda Constitucional nº 126/2022, art. 6º, que fixou o prazo até 31/8/2023 para referida apresentação. […]
Artagão de Mattos Leão deverá nomear viaduto sobre a BR-277, em Guarapuava
Matéria original/imagem: G1 Artagão de Mattos Leão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), deverá nomear um viaduto sobre a BR-277, em Guarapuava, na região Central do Paraná. Ele faleceu no dia 30 de julho aos 75 anos. O deputado estadual Alexandre Curi (PSD) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) sugerindo a […]
Diretoria da Pública participa de Encontro Técnico da Fenastc
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta terça-feira, 8/8, a Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (Fenastc) realizou o Encontro Técnico “Controle Externo a Serviço da Cidadania”, com participações virtuais e presenciais na Sala de Conferências do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. A Pública […]
Senador Paim recebe Gozze e Polaquini para discutir Estatuto do Trabalho
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na tarde desta terça-feira (8), o presidente José Gozze e o 2° vice-presidente Wanderci Polaquini representaram a Pública Central do Servidor em um encontro com o Senador Paulo Paim (PT-RS) para tratar sobre o Estatuto do Trabalho, que está em processo de elaboração pelo Senador. Atento às reivindicações, Paim […]
Condicionantes institucionais do desmonte e da resiliência de políticas públicas no Brasil
O capítulo 14 da obra "Desmonte e Reconfiguração de Políticas Públicas" realiza uma análise teórico-exploratória sobre os fatores institucionais que influenciam o desmonte e a resiliência das políticas públicas no Brasil. Seu principal objetivo é fornecer uma compreensão mais aprofundada das condições institucionais formais que estão relacionadas aos esforços de desmonte observados em diferentes áreas […]
Alep reforça medidas para o cumprimento do Índice de Transparência Pública do TCE
Matéria original/imagem: Banda B A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) está trabalhando para atender aos critérios estipulados pelo Índice de Transparência da Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que contém recomendações avaliando a efetividade do Portal da Transparência do Poder Legislativo. O prazo para o preenchimento do sistema seguindo as […]
Servidores em Alerta: Impactos da PEC 32
A reforma administrativa voltou a ocupar o centro das atenções na Câmara dos Deputados. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que delineia os contornos dessa reforma, tem desencadeado uma série de preocupações e debates acalorados entre os servidores públicos em todo o território nacional. Arthur Lira, o atual presidente da Câmara, recentemente afirmou […]
SINDICONTAS/PR participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública
Representantes do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) estiveram presentes no emocionante evento de lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília. O evento reuniu destacadas lideranças e vozes engajadas na busca por fortalecer e preservar o sistema previdenciário. […]
SINDICONTAS/PR Participa do Encontro Técnico da FENASTC em Brasília
O SINDICONTAS/PR reforça seu compromisso em representar os interesses dos servidores públicos do Paraná ao marcar presença de destaque no Encontro Técnico da FENASTC (Federação Nacional dos Sindicatos de Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil), realizado nos dias 08 e 09 de agosto em Brasília, DF. O evento, que reuniu representantes de sindicatos de […]