STF decide pela necessidade de motivação para demissão de empregado concursado de empresa pública
Matéria original/imagem: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (8) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 688267, Tema 1.022 da repercussão geral, e decidiu, por maioria de votos, que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, deve […]
Ética e Integridade no Serviço Público: Princípios Fundamentais para uma Atuação Responsável
No cenário do funcionalismo, a ética e a integridade não são apenas conceitos abstratos, mas sim pilares fundamentais que sustentam uma gestão responsável e eficiente. Esses princípios não apenas orientam as ações dos servidores, mas também refletem diretamente na confiança da sociedade nas instituições e no fortalecimento da democracia. A ética no serviço público diz […]
Reforma Administrativa será prioridade no Congresso em 2024. Entenda como vai afetar os servidores, se aprovada
Matéria original/imagem: Extra Servidor Depois do avanço da Reforma Tributária, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, já disse que a prioridade do Congresso Nacional para este ano será o debate sobre a Administrativa. Já tramita no Parlamento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de 2020. O que muda? Em linhas gerais, […]
Entenda como vai funcionar o sistema de avaliação de serviços públicos a ser criado pelo governo federal
Matéria original/imagem: Extra Servidor O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento de um sistema de avaliação de desempenho de órgãos e atividades do funcionalismo federal, que poderá ser acessado pela população. O mecanismo será usado como requisito para progressão da carreira e, em último caso, para possível desligamento por baixo desempenho, após esgotados […]
Auditoria do TCU encontra R$ 1 bi pago irregularmente no seguro-desemprego de 2018 a 2022
Matéria original/imagem: CNN O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “indícios de possíveis pagamentos indevidos” envolvendo parcelas do seguro-desemprego que chegam a R$ 1 bilhão. Segundo documento divulgado pelo tribunal, as irregularidades ocorreram entre janeiro de 2018 e junho de 2022. O TCU afirmou que uma maioria dos casos envolvem a primeira vez que o trabalhador […]
Tribunal capacitará 1.600 servidores públicos do Paraná na Nova Lei de Licitações
Matéria original/imagem: TCE-PR Neste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai capacitar gratuitamente, em um curso de pós-graduação, aproximadamente 1.600 servidores públicos efetivos, das esferas estadual e municipal, para que empreguem corretamente as regras da Nova Lei de Licitações e Contratos. A Lei Federal nº 14.133/2021 tornou-se obrigatória nos processos de compras públicas […]
Reforma tributária é exemplo de simplificação complicadora
Matéria original: Conjur Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez. Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição. Para simplificar, aumentaram três vezes o número de […]
Reajuste 2024 | Fonacate, Centrais Sindicais e Fonasefe entregam proposta unificada
Matéria original/imagem: Fonacate As entidades que representam os servidores do Poder Executivo Federal e são afiliadas ao Fonacate se reuniram no começo da tarde desta quarta-feira (31), para analisar a contraproposta das Centrais Sindicais e do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) sobre o reajuste salarial de 2024. Uma vez que o […]
Iniciativas das entidades do Controle Externo e dos TCs são apresentadas ao presidente do STF
Matéria original/imagem: Atricon Ações dos órgãos de controle para estimular a recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios e os projetos Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e Comunica, desenvolvidos pela Atricon, estiveram na pauta do encontro dos representantes das entidades do Sistema de Controle Externo com o presidente do […]
Palavra do Presidente: Compromisso com o Crescimento e Fortalecimento do SINDICONTAS/PR
Caros colegas, É com grande honra e compromisso que assumo a presidência do SINDICONTAS/PR, após a oficialização da nova gestão ontem, dia 31 de janeiro. Gostaria, primeiramente, de expressar meus sinceros agradecimentos à antiga gestão, que conduziu os destinos do sindicato com dedicação e empenho ao longo dos últimos anos. Neste novo ciclo que se […]