Os desejos de quem atua na máquina pública para 2024
Matéria original/imagem: Jota Somente na Administração Federal, o serviço público é formado por 1,2 milhão de servidores civis, considerando ativos e aposentados. Em todo o país, somando trabalhadores de estados e municípios, são 11 milhões de pessoas. Embora seja impossível saber o que cada uma delas pensa sobre o futuro do funcionalismo — ou mesmo […]
Ministério da Gestão deixa a desejar na regulamentação do Benefício Especial
Matéria original: FONACATE Foi publicada nesta quarta-feira, 24 de janeiro, a Instrução Normativa n. 2, da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal […]
O direito ao “duplo grau de jurisdição” no âmbito dos Tribunais de Contas
Matéria original: Conjur Flávio Cheim Jorge define o recurso como um “remédio voluntário apto a provocar, dentro da mesma relação jurídica processual, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de uma decisão judicial” (JORGE, 2015, p. 2216). Segundo o jurista, os recursos têm a função primordial de sanar eventuais erros em decisões judiciais, bem como […]
Tribunais de Contas são orientados a adotar mecanismos de estímulo à recuperação da dívida ativa dos Estados e Municípios
Matéria original/imagem: Atricon As entidades representativas dos órgãos de controle externo lançaram a Nota Recomendatória Conjunta nº 01/2024, contendo diretrizes para otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios. O documento visa a aprimorar a eficiência e a efetividade das cobranças e reduzir a judicialização das demandas. Entre as medidas propostas […]
Estabilidade: Um Ato de Responsabilidade com o Servidor e com a Sociedade
A estabilidade no serviço público é um pilar essencial que assegura o bom funcionamento do Estado brasileiro. Mais do que uma proteção individual aos servidores, ela representa uma segurança para a própria estrutura e efetividade das políticas públicas. Em sua essência, a estabilidade proporciona aos servidores a segurança necessária para desempenhar suas funções sem receio […]
Edital de Convocação da 45ª Assembleia Geral Extraordinária do SINDICONTAS/PR
O Presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições em conformidade com o previsto nos artigos 10 e 15 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar os servidores ativos e inativos filiados, para participarem da 45ª Assembleia Geral Extraordinária, […]
PARANAPREVIDÊNCIA | informação importante aos servidores!
A PARANAPREVIDÊNCIA fez, durante o ano de 2023, uma ampla divulgação sobre a obrigatoriedade da realização do RECADASTRAMENTO pelos aposentados e pensionistas, sob pena de bloqueio dos benefícios a partir de JAN/24. Dos 113 mil beneficiários, 101 mil atenderam ao chamamento da Instituição. Entretanto, 12 mil não realizaram o recadastramento e tiveram seus pagamentos […]
Padilha: intenção é começar a apresentar propostas de regulamentação da reforma tributária no 1º trimestre
Matéria original/imagem: CNN O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, afirmou, nesta terça-feira (16), que a intenção do governo federal é começar a apresentar as propostas de regulamentação da reforma tributária no primeiro trimestre deste ano. O Congresso Nacional está em recesso e retorna aos trabalhos em fevereiro. A reforma tributária acabou […]
TCU aponta possibilidade de déficit de até R$ 55,3 bi e de descumprimento da meta em 2024
Matéria original/imagem: UOL O Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o orçamento de 2024 conter receita "superestimada", o que colocaria em risco a meta de déficit zero, além de apontar para a necessidade de o governo rever para baixo o crescimento das despesas primárias, tendo em vista que […]
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA REÚNE ENTIDADES E PROPÕE CAMPANHA PELOS DIREITOS SOCIAIS
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor, representada pelo presidente Regional DF Vilson Romero, participou nesta quarta-feira (17/1) da reunião híbrida organizada pela coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), Maria Lucia Fattorelli. Com a presença de cerca de 90 representantes de diversas entidades, centrais e movimentos sociais, o objetivo do […]