Para servidores, “fungada no cangote”, de Rui Costa, configura assédio institucional
Matéria original: Fonacate As entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgaram na manhã desta quinta-feira (14), nota de repúdio ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista a uma rádio no estado da Bahia disse que o servidor público tem “tendência à inércia” e que precisa de […]
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha aquisição de câmeras corporais pela PMPR
Matéria original/imagem: Bem Paraná Na tarde desta terça-feira (19), a Polícia Militar do Paraná recebeu a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) Fabio Camargo. A visita teve como finalidade acompanhar as ações da PMPR ligadas à contratação e implementação de câmeras corporais, equipamentos de gravação de imagem e som, que serão […]
Como o Controle Externo Pode Otimizar a Implementação da Nova Lei de Licitações
A entrada em vigor da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, marcou um ponto de virada nas contratações públicas brasileiras. Prometendo modernizar e tornar mais eficiente o processo de licitações e contratações no país, essa legislação trouxe consigo uma série de inovações e desafios, tanto […]
Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho incluiu Burnout?
Em novembro do ano passado foi veiculada a notícia de que a Síndrome de Burnout e mais de uma centena de outras enfermidades teriam sido, enfim, incluídas entre as doenças relacionadas ao trabalho no Brasil, com a publicação da Portaria 1.999 /2023, que depois de 24 anos, atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. […]
Envio do IRPF começa na 6ª; veja regras de prioridade em restituição
Matéria original/imagem: Metrópoles O envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023, está autorizado a partir desta sexta-feira (15/3) até 31 de maio. É necessário ter atenção às datas, uma vez que quem encaminhar após esse prazo é penalizado com multa. O Programa do Imposto de Renda 2024 está […]
Extensão de gratificação a servidores inativos e pensionistas será analisada pelo STF
Matéria original/imagem: Extra Servidor O Supremo Tribunal Federal (STF) vai deliberar, nesta semana, sobre a possibilidade de estender aos servidores inativos e pensionistas o pagamento da gratificação por desempenho recebida pelos ativos. A decisão se baseia no direito à paridade de remuneração, que garante aos aposentados e titulares de pensão os mesmos reajustes concedidos aos […]
Novo Adicional de 50% nas Férias: Entenda a Portaria n° 145/24 do TCE-PR
A Portaria n° 145/24, veiculada no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 12 de março de 2024, páginas 66-67, introduz uma atualização significativa nas políticas de remuneração dos servidores do TCE-PR. A partir de fevereiro de 2024, um adicional de férias correspondente a 50% da remuneração mensal será concedido aos […]
ANOSTC lança campanha “Por que participo?”
O SINDICONTAS/PR convida os servidores do Tribunal de Contas a se engajarem na nova iniciativa da ANOSTC – Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, a campanha "Por que Participo?", em antecipação à próxima Olimpíada dos Tribunais de Contas. Esta é uma oportunidade única para você, servidor dos Tribunais de Contas, […]
Atricon recomenda: política pública para mulheres pós 1988 é tema de debate em evento promovido pela Audicon
Matéria original/imagem: Atricon Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) discute nesta sexta-feira (08), às 15h, o tema “Políticas públicas para mulheres pós 1988: um debate em construção”. A presidente da Audicon e secretária-geral da Atricon, Milene Cunha, presidirá os trabalhos. De […]
Governo assina convênio com tribunais de contas para combater fraudes em programas sociais
Matéria original/imagem: Folha de São Paulo O Ministério do Desenvolvimento Social assinou acordo de colaboração sem custos com a Atricon, associação dos tribunais de contas do país, com o objetivo de prevenir e combater fraudes nos programas sociais em estados e municípios. Para o governo, essas infrações estão entre os principais gargalos das políticas públicas federais. No […]