Democracia se fortalece com participação — e com servidores comprometidos
Vivemos um momento delicado. As notícias que chegam, dentro e fora do país, apontam para um mundo inquieto, marcado por incertezas, radicalismos e tentativas de enfraquecer instituições que são pilares da vida em sociedade. Em tempos assim, é preciso lembrar: a democracia não é um dado garantido. Ela é uma construção coletiva. E se há […]
OAB repudia sanções de Trump e reafirma defesa da soberania nacional
Matéria original: Correio Braziliense O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), junto ao Colégio de Presidentes das Seccionais, divulgou nota em que manifesta “enorme preocupação” com os recentes desgastes diplomáticos e jurídicos entre Brasil e Estados Unidos. A entidade repudiou “com veemência” as sanções impostas pelo governo norte-americano contra a economia brasileira e contra cidadãos […]
Senado tem consulta aberta para criação de auxílio-alimentação de servidores aposentados
Matéria original/imagem: Extra Servidor Até sábado (dia 26), está disponível no Portal e-Cidadania do Senado Federal uma consulta pública sobre a proposta de manutenção do auxílio-alimentação para servidoras e servidores públicos aposentados. A iniciativa, que ainda é uma ideia legislativa, precisa alcançar pelo menos 20 mil apoios para que possa seguir como projeto de lei […]
A falsa neutralidade e o fantasma da hegemonia
LinkedIn: Lazaro D. | Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, Ex Auditor de Controle Externo do TCE/PRDe tempos em tempos, reaparece um texto “moderado” e “preocupado” com o tal domínio ideológico da esquerda nas instituições públicas. A melodia é sempre suave: pluralismo, liberdade, equilíbrio… Mas o refrão é velho conhecido […]
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha R$ 5 mil
Matéria original: CNN Brasil A comissão especial que analisa o aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) aprovou nesta quarta-feira (16), de forma simbólica, o relatório final do deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto, enviado pelo governo federal, isenta quem ganha até R$ 5.000 por mês. Em seu parecer, Lira manteve a taxação de altas rendas […]
PT apresenta projeto para limitar supersalários de funcionários públicos
Matéria original/imagem: Poder 360 O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta 3ª feira (15.jul.2025) o PL (Projeto de Lei) 3401 de 2025, que visa a impedir a existência de supersalários no funcionalismo público. O objetivo é limitar o pagamento de “penduricalhos” –benefícios e vantagens financeiras adicionais que não aparecem […]
Câmara aprova “PL da Devastação”; texto vai à sanção presidencial
Matéria original/imagem: Correio Braziliense A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17/7), um projeto que flexibiliza as regras para a concessão de licenças ambientais, enquanto o país se prepara para receber, em novembro, a conferência do clima COP30. As novas regras de proteção ambiental criam exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e facilitam algumas autorizações […]
Câmara aprova PEC 66/2023 sem a emenda que afetava previdência dos servidores
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Câmara dos Deputados aprovou no dia 15 de julho, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2023, que institui limites para o pagamento de precatórios pelos municípios e abre novo prazo de parcelamento de débitos previdenciários. A aprovação foi possível após a retirada estratégica da controversa Emenda 5, anteriormente […]
Democracia se fortalece com participação: o papel dos servidores na defesa do interesse público
Em tempos de instabilidade global, ruídos diplomáticos e disputas geopolíticas que desafiam a soberania dos países, torna-se ainda mais urgente reafirmar os pilares que sustentam nossa democracia. E um desses pilares, muitas vezes invisível à opinião pública, mas absolutamente essencial, é o serviço público. Servidores e servidoras atuam cotidianamente na garantia dos direitos da população, […]
PEC 66/23 é uma tremenda irresponsabilidade do Congresso
Matéria original: Conjur Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que limitará o pagamento de precatórios por parte de estados e municípios. Na prática, o objetivo é reabrir prazos para o parcelamento das dívidas estaduais e das prefeituras com a Previdência Social, além de definir limites […]