Câmara dos Deputados aprova projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos
Matéria original/imagem: Extra servidor A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos. A ideia é que a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função pública sejam reunidos em um só lugar. A proposta segue agora para análise do Senado. Após a decisão […]
Vivemos a era da inveja
Matéria original: Veja Saúde A inveja, sentimento temido e repulsivo, é tanto negada quanto latente em nossos dias. Pouco falamos sobre ela e, quando falamos, geralmente é na posição de vítima do mal olhado alheio. Mas quem nunca achou que a grama do vizinho era mais verde? Verdade seja dita, em tempos de ostentação nas redes sociais, a inveja […]
Decisão do STJ Beneficia Servidores: Saiba Como Reivindicar o Pasep
Você, servidor aposentado, sabia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que você pode ter direito à restituição dos valores do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) devido a falhas na administração do Banco do Brasil? Se você foi admitido antes de 1988, essa decisão pode afetar significativamente os seus direitos […]
Encontro em Curitiba Debaterá o Futuro da Previdência dos Servidores
Prezados servidores, Temos o prazer de convidá-los para o Encontro Regional em Prol da PEC 6/2024, uma iniciativa fundamental para o futuro da previdência pública no Brasil. O evento ocorrerá no dia 01 de julho, às 9h, na sede da AMAPAR, localizada na Rua Alberto Folloni, 541/543, Juvevê, Curitiba/PR. Esta reunião é organizada pela Pública […]
Atenção, Servidores Aposentados: Consultoria Especial sobre Pasep na Sede do SINDICONTAS/PR
Na próxima quinta-feira, 4º de julho de 2024, o SINDICONTAS/PR abre suas portas para uma sessão especial de esclarecimento sobre o processo do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O evento acontecerá na sede do sindicato, localizada na Rua Conselheiro Laurindo, 809, sala 110, Centro, Curitiba-PR, a partir das 9h30. Além de […]
Vem aí o Curso de Formação Sindical II – Por um Brasil para a maioria dos brasileiros
Dia 2 de julho, às 19h, o Professor, Filósofo, Doutor em Direito pela USP e Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, Camilo Onoda Caldas, é o convidado para a primeira aula inaugural do nosso novo curso. Moderador: Marcos Alcyr – Doutor em Filosofia do Direito pela USP, Diretor de Educação e Cultura da Pública, Diretor da […]
A necessidade de mapear impactos dos benefícios fiscais
Matéria original/imagem: Economistas Pela Democracia A Receita Federal anunciou uma nova instrução normativa que exige que as empresas detalhem os valores de créditos tributários utilizados para pagar menos impostos. Todas as companhias que se beneficiam de incentivos tributários a partir de janeiro de 2024 devem apresentar a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de […]
Atricon e entidades do controle externo publicam nota de repúdio ao projeto de lei que trata do aborto
Matéria original/imagem: Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), publicou nota de repúdio ao Projeto de Lei 1904/2024. A […]
Mosap e Pública realizam Encontro Regional em São Paulo sobre a PEC 6/2024
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e a Pública Central do Servidor realizaram um Encontro Regional em prol da PEC 6/2024. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP) […]
Pública Central do Servidor: Atuação Ativa no Julgamento do STF Sobre Aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma virada significativa na questão dos descontos previdenciários sobre aposentadorias e pensões, com a maioria dos ministros se posicionando contra a prática considerada por muitos como um confisco. Este julgamento é o resultado de uma longa disputa judicial envolvendo 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que desafiam aspectos da […]