O controle externo na prevenção de desastres ambientais
Matéria original/imagem: Atricon No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, no mês de junho deste ano, duas normas que complementam a legislação ambiental e urbana […]
Transparência Pública no Brasil: Um compromisso em crescimento
Matéria original/imagem: Atricon Recentemente, um veículo da imprensa nacional chamou atenção para uma triste constatação que é o baixo nível de transparência nas entidades e órgãos públicos, de uma maneira geral. De fato, decorridos quase 13 anos da edição da Lei de Acesso à Informação, a média nacional de transparência pública ainda é muito baixa, […]
Governador Tem Até 31/07 para Sanção de Reajuste do TCE-PR
O projeto de lei nº 366/24, que determina o reajuste dos salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), aguarda sanção do governador. A proposta foi aprovada durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do TCE-PR, realizada em 5 de junho de 2024, e prevê um aumento total de 8,03%, […]
Cooperação entre TCs e Ministério Público será tema de curso online, em agosto
Matéria original/imagem: TCE-PR A cooperação entre os Tribunais de Contas e o Ministério Público será tema de um curso a ser promovido, de forma remota, nos próximos dias 27 e 28 de agosto, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Com 12 horas de duração, o curso Aperfeiçoamento de Controle Orçamentário terá foco na cooperação […]
Vozes da CLT: ministra explica diferença entre contribuição sindical e assistencial
Matéria original/imagem: Rádio Peão Brasil Você sabe a diferença entre contribuição sindical e contribuição assistencial? Para definir os conceitos e tirar dúvidas a respeito de cada uma, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina Peduzzi participa do videocast Vozes da CLT: 80 anos de história. O sexto episódio está disponível. Assista ao episódio […]
Manifestação nacional contra os juros altos será dia 30 de julho
Matéria original/imagem: Radio Peão Brasil As centrais sindicais estão unificadas para realizar uma grande manifestação nacional pela redução das taxas de juros no próximo dia 30. Em São Paulo, o ato será realizado em frente a sede do Banco Central (BC) na av. Paulista, nº 1804. De acordo com Miguel Torres, presidente da Força Sindical, […]
MBA Saneamento Ambiental | Seminário Aberto!
Matéria original/iamgem: seminario.mbasaneamento Junte-se à jornada do Seminário Aberto MBA Saneamento Ambiental, uma experiência única concebida exclusivamente para você! Desfrute deste encontro enriquecedor e transformador que traz conteúdos inspiradores e oportunidades imperdíveis! Chegou a oportunidade de ampliar seus horizontes e adquirir conhecimentos valiosos. Não perca esta oportunidade única! Junte-se a nós e faça parte dessa experiência […]
Contribuições Previdenciárias: Perspectivas e Propostas em Prol dos Servidores
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024 traz à tona uma questão premente para os servidores públicos: a possível eliminação gradativa das contribuições previdenciárias para aposentados e pensionistas. Esta proposta não apenas busca aliviar os encargos financeiros desses servidores mas também destaca a necessidade de reformas adaptativas que respondam às mudanças demográficas e econômicas […]
LGPD também se aplica ao universo da administração judicial
Matéria original: Conjur É inegável que o momento atual de revolução digital contribui para que, cada vez mais, se discuta a necessária preocupação com a proteção dos dados pessoais. Dentro desse cenário, as regras trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), têm mostrado um grande potencial de inserção em diversos ramos do […]
Pública é recebida por assessoria do deputado Filipe Barros
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na terça-feira, 9 de julho, o presidente José Gozze e o vice-presidente Wanderci Polaquini representaram a Pública Central do Servidor em um encontro com o chefe de gabinete e o assessor do deputado federal e líder da oposição Filipe Barros (PL-PR). Além deles, o vice-presidente da região sul da […]