Importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação
Matéria original: Conjur Hoje temos uma Constituição que, apesar de extremamente prolixa e repleta de disposições que não possuem densidade constitucional, talvez seja a Constituição que mais incorporou aspectos fundamentais, haja vista a valorização dos direitos individuais, coletivos, dos cidadãos, políticos, de cidadania, sociais, além da harmonia e independência entre os Poderes. Quando foi convocada […]
Gestão de Riscos e Controle Externo: Estratégias Fundamentais para Prevenir Fraudes e Desvios na Administração Pública
Em um mundo ideal, a administração pública operaria com eficiência máxima, transparência total e integridade inabalável. No entanto, a realidade é frequentemente marcada por desafios significativos, incluindo a presença de fraudes e desvios que comprometem não apenas os recursos financeiros, mas também a confiança pública nas instituições governamentais. Neste contexto, a gestão de riscos e […]
Sindicatos Paranaenses Unem Forças em Campanha Pela Reposição Salarial Integral
Em uma reunião que ocorreu no dia 19 de março de 2024, na sede do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná, representantes dos sindicatos paranaenses se uniram em torno de uma causa comum: a luta pela reposição salarial integral referente aos anos de 2023 e 2024. Entre os presentes, destacaram-se membros […]
Desincompatibilização eleitoral de funcionário público pode variar entre três e seis meses; entenda
Matéria original:Extra Servidor Com a chegada do período eleitoral neste ano de 2024, que vai eleger vereadores e prefeitos dos municípios, os estatutários que desejam concorrer a vagas no Legislativo ou no Executivo devem se atentar aos prazos antes de considerarem a efetiva candidatura. Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados com base no dia da […]
Entidades unem esforços contra a contribuição previdenciária dos aposentados
Matéria original/imagem: Fonacate As entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras de Estado (Fonacate) participaram da primeira Assembleia ordinária deste ano, na terça-feira (12). Em pauta, a PEC 6/2024 e o Código Previdenciário Nacional, a campanha salarial dos servidores federais, o assédio no serviço público e outros temas. O Código Previdenciário Nacional e a […]
Para servidores, “fungada no cangote”, de Rui Costa, configura assédio institucional
Matéria original: Fonacate As entidades afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) divulgaram na manhã desta quinta-feira (14), nota de repúdio ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, que em entrevista a uma rádio no estado da Bahia disse que o servidor público tem “tendência à inércia” e que precisa de […]
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha aquisição de câmeras corporais pela PMPR
Matéria original/imagem: Bem Paraná Na tarde desta terça-feira (19), a Polícia Militar do Paraná recebeu a visita do Conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) Fabio Camargo. A visita teve como finalidade acompanhar as ações da PMPR ligadas à contratação e implementação de câmeras corporais, equipamentos de gravação de imagem e som, que serão […]
Como o Controle Externo Pode Otimizar a Implementação da Nova Lei de Licitações
A entrada em vigor da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida como a nova Lei de Licitações, marcou um ponto de virada nas contratações públicas brasileiras. Prometendo modernizar e tornar mais eficiente o processo de licitações e contratações no país, essa legislação trouxe consigo uma série de inovações e desafios, tanto […]
Nova lista de doenças relacionadas ao trabalho incluiu Burnout?
Em novembro do ano passado foi veiculada a notícia de que a Síndrome de Burnout e mais de uma centena de outras enfermidades teriam sido, enfim, incluídas entre as doenças relacionadas ao trabalho no Brasil, com a publicação da Portaria 1.999 /2023, que depois de 24 anos, atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. […]
Envio do IRPF começa na 6ª; veja regras de prioridade em restituição
Matéria original/imagem: Metrópoles O envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023, está autorizado a partir desta sexta-feira (15/3) até 31 de maio. É necessário ter atenção às datas, uma vez que quem encaminhar após esse prazo é penalizado com multa. O Programa do Imposto de Renda 2024 está […]