Em nota, CNBB diz que Reforma da Previdência é ameaça a direitos conquistados
A CNBB divulgou nota nesta quinta-feira confirmando informação revelada pela Coluna do Estadão de que é contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Michel Temer. “Os direitos sociais do Brasil foram conquistados com intensa participação democrática; qualquer ameaça a eles merece imediato repúdio”, diz o texto. A nota é assinada pelo Arcebispo de Brasília […]
Terceirização: Anamatra lamenta aprovação de projeto de lei que libera a prática em todas as atividades da empresa
Em nota, entidade pede que presidente da República vete o PL nº 4302/1998 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a prática da terceirização em todas as atividades da empresa. A proposta prevê ainda […]
Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirma decisão proferida pelo Juiz Federal de Porto Alegre/RS que deferiu à suspensão da campanha em favor da reforma da Previdência Social
Data: 22/03/2017 O Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado confirmou a medida liminar proferida pelo Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, em sede de Ação Civil Pública nº 501240056.2017.404.7100/RS, que deferiu 'a imediata suspensão, em todo o território nacional, de todos os anúncios da campanha do Poder Executivo federal sobre a reforma da […]
Movimento Sindical Unificado conquista a primeira Vitória! Temer exclui servidores estaduais da Reforma da Previdência
Vencemos uma importante batalha, mas não a guerra. Medidas impostas a servidores federais repercutirão a servidores estaduais e municipais a médio prazo Nessa terça-feira, o presidente Michel Temer anunciou que excluirá da Reforma da Previdência os servidores estaduais e municipais. A justificativa dada foi em relação ao pacto federativo e à autonomia de estados […]
Servidor do Tribunal de Contas participa de Congresso de Procuradores sobre Previdência, veja o resumo das palestras
Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul aconteceu na última sexta-feira e reuniu especialistas para tratar a Reforma da Previdência Nessa sexta-feira (17), o servidor do Tribunal de Contas, Vicente Higino Neto, participou do Congresso Regional dos Procuradores dos Estados da Região Sul, realizado na sede da Associação dos Procuradores do Estado do […]
Justiça Federal defere, em parte, liminar da Fenajufe para que a União comprove dados sobre déficit na previdência social
A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF deferiu, parcialmente, o pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que a ré comprove, nos autos da ação civil pública 11429-85.2017.4.01.3400, a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de […]
Ministra do TST diz que reforma trabalhista trará precarização e não empregos
Em audiência na Câmara, Delaíde Alves Miranda Arantes afirmou que argumentos do governo contêm "grandes inverdades". Deputados da base disseram que juízes trabalhistas estão distantes da realidade São Paulo – Em nova audiência pública da comissão especial da Câmara que trata da reforma trabalhista, hoje (16), a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior […]
Bancada paranaense é contra reforma da Previdência, mas com alguns ‘poréns’
Boa parte dos deputados federais paranaenses é contra a proposta de emenda constitucional enviada pelo Planalto para a reforma da Previdência. 15 dos 30 parlamentares dizem não concordarem com o texto atual do projeto, afirmando que seriam contrários a ele caso fosse à votação. No entanto, mesmo essa negativa tem alguns poréns que podem virar […]
CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA 31/03 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA
No dia 31 de março será realizada uma Audiência Pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, com o tema sobre a reforma da Previdência. Participe. Diga não à injustiça! Não à pec 287! Faça a sua parte!
Servidores do TCE-PR, deputados estaduais e entidades representativas aprovam Carta Contra Reforma da Previdência
Nessa quarta-feira, os servidores do TCE-PR, aprovaram por aclamação a Carta Contra a Reforma da Previdência, em Audiência Pública presidida pelo deputado estadual Anibelli Neto e que contou com a presença de diversos outros deputados e dezenas de entidades representativas de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Uma grande mobilização aconteceu em toda […]