Invalidação dos direitos do trabalhador é tendência de mercado, dizem debatedores
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada pelos convidados da audiência pública realizada na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) na última segunda-feira (25). A reunião abordou a jornada de trabalho, o trabalho extraordinário e […]
Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários
Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores Abordaremos neste texto como algumas das velhas discussões envolvendo o conflito de competência entre estados e municípios podem representar um relevante obstáculo ao desenvolvimento do ambiente de IoT. Não é de hoje que estados e municípios pleiteiam a competência […]
Indústria apresenta proposta de reforma tributária a presidenciáveis
A Confederação Nacional da Indústria apresenta nesta quarta-feira (4), proposta de reforma tributária em encontro com presidenciáveis em Brasília. A proposta é reduzir a complexidade e falta de transparência na tributação de bens. "Nosso sistema prejudica a competitividade, pois os produtos carregam um custo tributário que competidores internacionais não têm", diz o gerente-executivo da CNI […]
Parecer sobre Orçamento de 2019 proíbe criação de renúncias fiscais
Governo deverá rever os benefícios, criação de cargos foi proibida e reajustes de servidores suspensos Relatório da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 sugere proibir a criação de novas renúncias fiscais em 2019. O texto foi apresentado nesta 2ª feira (2.jul.2019) pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Os benefícios que expirarem só poderão ser prorrogados […]
Sem saída, Cida e deputados aliados adiarão votação. Temporariamente, reajuste será zero
O governo Cida Borghetti decidiu tentar jogar para frente a votação de todos os projetos de lei que tratam de reajustes do funcionalismo paranaense: tanto a proposta de 1% para os servidores do próprio Executivo quanto os projetos que concedem 2,76% para os demais Poderes. A estratégia foi concebida pelos governistas depois de perceber que […]
Considerações sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas, e a votação das contas do Estado do Rio de Janeiro pela ALERJ
No úlitmo dia 26 de junho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ incluiu na ordem do dia a votação das contas do Estado do Rio de Janeiro, a despeito do recurso do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – MPC/TCE/PR. No dia 30/05/2018, […]
Auditoria Cidadã da Dívida publica carta aberta a população
Confira aqui a carta aberta.
Reforma Trabalhista: por 6 a 3, STF mantém fim da contribuição sindical obrigatória
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o fim da contribuição sindical obrigatória. A cobrança passou a ser facultativa com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro. Os ministros consideraram que a nova norma não desrespeita a Constituição, ao julgar 19 ações que questionavam a extinção da contribuição. O relator, Edson Fachin, foi […]
Sindicontas-PR se une a entidades para lutar pelos 2,76%
A diretoria do Sindicontas-PR, representada na pessoa do presidente Wanderlei Wormsbecker, esteve hoje reunida com diversas entidades sindicais e associativas do Legislativo, Judiciário e mais APP Sindicato. Foi definido que vamos trabalhar em conjunto com os deputados pelos aumento de 2,76%. Na próxima segunda-feira, 2 de julho, às 14h00, representantes das entidades irão se reunir […]
ARTIGO: Lei Federal 13.460/18. A cidadania pede passagem!
Leia abaixo artigo do Presidente da FENASTC, Amauri Perusso, publicado nessa quarta-feira, 27 de junho, no jornal Correio do Povo.