Vem aí o Curso de Formação Sindical II – Por um Brasil para a maioria dos brasileiros
Dia 2 de julho, às 19h, o Professor, Filósofo, Doutor em Direito pela USP e Pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, Camilo Onoda Caldas, é o convidado para a primeira aula inaugural do nosso novo curso. Moderador: Marcos Alcyr – Doutor em Filosofia do Direito pela USP, Diretor de Educação e Cultura da Pública, Diretor da […]
A necessidade de mapear impactos dos benefícios fiscais
Matéria original/imagem: Economistas Pela Democracia A Receita Federal anunciou uma nova instrução normativa que exige que as empresas detalhem os valores de créditos tributários utilizados para pagar menos impostos. Todas as companhias que se beneficiam de incentivos tributários a partir de janeiro de 2024 devem apresentar a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de […]
Atricon e entidades do controle externo publicam nota de repúdio ao projeto de lei que trata do aborto
Matéria original/imagem: Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), juntamente com o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), publicou nota de repúdio ao Projeto de Lei 1904/2024. A […]
Mosap e Pública realizam Encontro Regional em São Paulo sobre a PEC 6/2024
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) e a Pública Central do Servidor realizaram um Encontro Regional em prol da PEC 6/2024. O evento ocorreu na sede da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (AFRESP) […]
Pública Central do Servidor: Atuação Ativa no Julgamento do STF Sobre Aposentadorias
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou uma virada significativa na questão dos descontos previdenciários sobre aposentadorias e pensões, com a maioria dos ministros se posicionando contra a prática considerada por muitos como um confisco. Este julgamento é o resultado de uma longa disputa judicial envolvendo 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que desafiam aspectos da […]
Pública visita a sede da Fesmepar e inicia diálogo com municipais e estaduais do Paraná
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor No dia 12 de junho, o vice-presidente da Pública Central do Servidor, Wanderci Polaquini, visitou a sede da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná (Fesmepar) e foi recebido pelo presidente Luiz Carlos Silva de Oliveira. Na ocasião, também esteve presente Eliel Mendes, presidente do […]
Fique esperto: como evitar cair em golpes em sites falsos
Matéria original: Plural Em maio deste ano, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) alertou seus clientes sobre sites fraudulentos que utilizam o nome da Companhia para enganar clientes e cobrar indevidamente o pagamento da segunda via de suas faturas. Alguns clientes acabaram caindo no golpe e efetuaram pagamentos a criminosos, deixando a fatura de […]
Pública participa de encontro com Rodrigo Pacheco
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor A Pública Central do Servidor, representada pelo presidente José Gozze, participou de mais uma reunião de entrega da Pauta da Classe Trabalhadora – Prioridades 2024, a Agenda Legislativa das Centrais Sindicais, e a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais. Desta vez, o encontro foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram […]
Os perigos ocultos da privatização da gestão escolar
Matéria original/imagem: Metrópoles A privatização da gestão de escolas públicas tem sido debatida intensamente, e alguns governos estaduais têm considerado essa prática como uma solução mágica para os desafios enfrentados na educação pública. Mas será que essa abordagem realmente funciona? Estudos internacionais e experiências concretas sugerem que a privatização pode não ser a panaceia que alguns acreditam. Neste artigo, […]
Palavra do Presidente | Tramitação do Projeto de Lei que Trata do Reajuste para os Servidores do TCE-PR
Caros colegas, Com grande satisfação, comunico a aprovação, durante a 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realizada em 5 de junho de 2024, do Projeto de Lei Nº 366/2024. Este projeto estabelece o reajuste dos salários dos nossos servidores, referente às datas-base de 2023 e 2024, […]