Reforma tributária e a redução da regressividade do imposto: Reverter a origem dos tributos de impostos sobre consumo e serviços para impostos sobre a renda
Entre as diversas distorções da carga tributária brasileira, “a maior, sem dúvida, é tributar fortemente o consumo e a produção no lugar de tributar a renda. Com isso, o imposto arrecadado torna-se altamente regressivo, ou seja, quem é mais pobre e ganha menos paga proporcionalmente mais imposto”, afirma o economista Rodrigo de Lossoà IHU On-Line. Na entrevista a […]
Reforma trabalhista emperra negociações entre empresas e sindicatos
Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais força nas convenções coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções foram concluídas, […]
A paralisia do setor público é culpa do Estado, não dos órgãos de controle
Sancionada em 25 de abril de 2018 pelo presidente Michel Temer, a Lei 13.665/2018 resguarda os administradores públicos de possíveis punições e limita o poder dos órgãos de controle, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos. Entre os argumentos dos defensores da nova lei, está o de evitar a paralisia do setor público. As mudanças na legislação, […]
TCU estuda proposta para submeter OAB a fiscalização de auditores
De olho no cofre Sem alarde, o Tribunal de Contas da União decidiu reabrir um antigo debate sobre a necessidade de a Ordem dos Advogados do Brasil prestar contas dos recursos bilionários que recolhe da categoria. Na quarta (16), o TCU determinou que seus auditores elaborem um estudo técnico para subsidiar a discussão. A ideia […]
TCE-PR começa a atuar sob novo modelo de fiscalização, com foco na ação preventiva
A partir desta segunda-feira (23), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná passou a adotar um novo modelo de fiscalização, que busca mais agilidade no julgamento de processos e uma atuação cada vez mais preventiva, evitando desvio e mau uso do dinheiro público. A Resolução nº 64/2018, que promoveu as alterações no Regimento Interno […]
TCE-PR cria comunidade no Facebook para estimular o controle social
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) lançou no Facebook a Comunidade de Controle Social, a fim de estimular o controle de gastos nas várias esferas da administração pública. Trata-se de um espaço nessa rede social dedicado ao compartilhamento de conhecimentos, à troca de experiências, à divulgação de avisos de cursos e eventos, além […]
MP-PR é contra ação do governo que pede restituição milionária do Paranaprevidência
Parece que o governo esqueceu de avisar ao Ministério Público do Paraná (MP) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que os envolveria na ação contra o Paranaprevidência. Com a medida judicial, o Estado quer impedir o desconto da contrapartida patronal nas aposentadorias de inativos e pensionistas. Na ação, o Executivo pede antecipação de tutela não apenas […]
Richa entrou com ação que pode quebrar a Previdência
Antes de deixar o governo, no início deste mês, Beto Richa (PSDB) deixou uma “bomba” que pode pôr em risco a aposentadoria de milhares de servidores. A seu pedido, o governo do Estado entrou com ação na Justiça para impedir que o ParanaPrevidência desconte as contrapartidas do governo nas aposentadorias de inativos e pensionistas. Sem […]
Servidores querem eleger bancada para barrar reforma da Previdência
De olho nas eleições deste ano, entidades de servidores públicos começaram a se organizar para criar uma bancada expressiva de apoio à categoria no Congresso. O objetivo é barrar a reforma da Previdência e o corte de benefícios no próximo governo. As organizações querem ajudar a eleger um número suficiente de deputados e senadores para […]
Sindicontas/PR apoia Campanha Nacional de Voto Consciente dos Servidores Públicos
A Campanha Nacional de Voto Consciente dos Servidores Públicos está com lançamento marcado para o dia 5 de junho (terça-feira), às 14 horas, na sede da Associação dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (Afresp), na Avenihda Brig Luiz Antonio, nº 4843, em São Paulo. O Sindicontas/PR apoia totalmente a campanha, que esta […]