Desafios da Carreira Pública Frente às Mudanças no Cenário Político
Estabilidade no Serviço Público: Um Pilar para a Sociedade A estabilidade no serviço público tem sido alvo de debates intensos no Brasil, especialmente diante de propostas que visam enfraquecer esse mecanismo. Embora frequentemente associada a privilégios, especialistas e gestores destacam que ela é, na verdade, uma proteção essencial não apenas para os servidores, mas também […]
Tese de Doutorado destaca papel de Atricon e IRB na coordenação institucional dos TCs
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, nesta terça-feira (17), a Tese de Doutorado em Administração Pública e Governo de autoria da Assessora Técnica de Gabinete no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes. A peça foi apresentada à Escola de Administração e Empresas de São Paulo, da própria […]
Publicado o Calendário Oficial de 2025 do Tribunal de Contas do Paraná
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná divulgou, por meio da Portaria nº 698/24, o Calendário Oficial de 2025. O documento estabelece as datas de expediente e os feriados que serão observados ao longo do próximo ano. O SINDICONTAS/PR reforça a importância de que todos os servidores consultem o calendário para alinharem suas atividades […]
Estabilidade dos servidores públicos é essencial para a atuação do Estado, aponta ministra da Gestão
Estabilidade dos Servidores Públicos: Pilar Essencial para o Estado A importância do quadro de servidores públicos federais como elemento essencial para atender as demandas da população, sejam de curto, médio ou longo prazo, foi destacada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, no segundo dia da XXIX edição do Congresso […]
O lugar das mudanças climáticas nos Tribunais de Contas
O Papel dos Tribunais de Contas no Enfrentamento das Mudanças Climáticas Desde os alertas sobre o aquecimento global nas últimas décadas do século passado, as mudanças climáticas têm sido tema de debate global. Iniciativas como a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992), o Protocolo de Quioto (1997) e o Acordo de Paris […]
A ADI 2135 e o fim do regime jurídico único: o STF errou
STF Valida Fim do Regime Jurídico Único: Histórico e Controvérsias No dia 6 de novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.135, ajuizada em 1999 pelo PT, PCdoB e PDT, que questionava a validade da Emenda Constitucional nº 19 de 1998 (reforma administrativa do […]
Justiça determina que governo do PR respeite decisão da comunidade sobre terceirização de escolas
Justiça Determina que Governo do Paraná Respeite Decisão da Comunidade Escolar Sobre Terceirização de Escolas A juíza substituta da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, Diele Denardin Zydek, determinou que o governo do Paraná respeite a decisão da comunidade escolar sobre a adesão ao programa Parceiro na Escola, que prevê a terceirização da administração […]
Desafios da Carreira Pública Frente às Mudanças no Cenário Político
Estabilidade no Serviço Público: Um Pilar para a Sociedade A estabilidade no serviço público tem sido alvo de debates intensos no Brasil, especialmente diante de propostas que visam enfraquecer esse mecanismo. Embora frequentemente associada a privilégios, especialistas e gestores destacam que ela é, na verdade, uma proteção essencial não apenas para os servidores, mas também […]
Encontro da Pública alinha estratégias e planeja mobilizações
Encontro da Pública Central do Servidor: Estratégias e Mobilizações para a Defesa dos Servidores Públicos Na quinta-feira, 21 de novembro, a Pública Central do Servidor reuniu entidades filiadas como AASPTJ-SP, Afalesp, Anfip, Ansj, Aprojus, Assetj, Asj, Atens SN, Ateba, Conacate, Febrafisco, Fenale, Fenastc, Fespesp, Sindafep, Sindalesc, Sindfazcre-PR, Sindicontas PR, Sindilex, SindMP, Sindsema, Sinafepi, Sinafresp e […]
Estabilidade no Serviço Público: Pilar da Defesa do Estado, não Privilégio!
A Estabilidade no Serviço Público Brasileiro: Pilar de Proteção ao Estado e à Sociedade A recente classificação da estabilidade no serviço público brasileiro como uma “anomalia global”, em editorial da Folha de S.Paulo, ignora o papel essencial dessa prerrogativa para a proteção do Estado e a continuidade das políticas públicas. A Ministra da Gestão e […]