Aprovado PL do Estatuto dos Servidores do TCE/PR
A primeira votação do Projeto de Lei nº 243/2018 que prevê o Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas do Paraná, ocorreu no início deste mês (05) e o projeto foi aprovado sem alterações. Um trabalho conduzido com competencia pela administração do TCE/PR e que teve reconhecimento do Presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano, em […]
Tribunais de contas fazem de conta
A relação de cumplicidade entre o órgão de controle e seu controlado é um dos principais motivos da corrupção nos tribunais de contas, de acordo com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira. “O político que ocupa a cadeira de conselheiro terá, na maioria dos casos, uma visão mais simpática ao seu grupo político. O desenho […]
O que a Reforma Trabalhista diz sobre assistir os jogos do Brasil na empresa?
Nova regra permite que tempo gasto na empresa não seja computado na jornada de trabalho A flexibilização nos contratos de trabalho trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) atinge a Copa do Mundo 2018 e a possibilidade de empregados assistirem aos jogos durante o horário de trabalho. Como a negociação é livre, cada empresa poderá definir […]
A reforma trabalhista e o poder do Supremo Tribunal Federal
Primeiras ações sobre o tema chegam ao plenário no próximo dia 28 de junho Discussões sobre a Reforma Trabalhista voltaram à pauta pública neste mês com a proximidade do julgamento, no próximo dia 28 de junho, das primeiras ações diretas de inconstitucionalidade contra pontos da lei no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema já havia […]
TCU verificará se cobrança por bagagem reduziu preços das passagens aéreas
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que iniciou uma auditoria de conformidade para checar se a cobrança pelo despacho de bagagem, praticada pelas empresas aéreas desde o ano passado, se traduziu em preços mais baixos das passagens. O relator do processo é o ministro Bruno Dantas, responsável pelo setor de transportes para o […]
Agende-se: Fórum de Relações Parlamentares das Entidades dos Servidores Públicos em Agosto
No próximo dia 6 de agosto estará sendo realizado em Brasília o I Fórum Nacional de Relações Parlamentares das Entidades dos Servidores Públicos de todo Brasil. A iniciativa é da Pública Central do Servidor e diversas entidades parceiras. O evento visa fortalecer o trabalho parlamentar realizado por cada entidade a partir de qualificação e atualização, […]
SindMPU participa de posse da Diretoria da Pública no Estado do Paraná
O SindMPU, representado pelo Diretor Darci de Almeida, participou nesta quinta-feira (14/06) da posse da Diretoria Executiva da Pública – Central do Servidor, no Estado do Paraná. A Assembleia de Lançamento contou com a participação do Presidente da Pública Paraná e Presidente do Sindafep (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná), Vanderci […]
Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por cento) em relação aos patamares atualmente praticados. Os referidos limites encontravam-se congelados há 20 anos, o que os tornavam significativamente defasados e, por vezes, obrigava a Administração a realizar certames com custos superiores ao valor […]
Cida e aliados estudam três saídas para reajuste aos servidores; saiba quais são elas
Deputados votam nesta segunda-feira (18) o reajuste. Servidores do Executivo exigem reposição salarial de pelo menos 2,76% Sem reajuste salarial desde 2016, os servidores públicos estaduais cobram da governadora e candidata à reeleição Cida Borghetti (PP) que reponha ao menos a inflação dos últimos doze meses. São 2,76% referentes ao período maio-2017 a abril-2018. Além da defasagem acumulada, […]
Realizada Assembleia de Lançamento da Pública Paraná
Ocorreu no último dia 14 de junho a Assembleia de Lançamento da Pública Paraná, com a presença de diversos dirigentes de entidades sindicais e associativas de servidores públicos do Estado. Representando a Pública nacional esteve presente o Secretário Geral Darci Rodrigues, fazendo parte de mais um momento fundamental da progressão da organização nacional dos […]