STF libera terceirização da atividade-fim nas empresas
Decisão deve destravar julgamento de 4.000 processos que contestam decisões da Justiça que vedam a terceirização com base em súmula do TST Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram constitucional nesta quinta-feira a terceirização irrestrita, permitindo assim que as atividades-fim das empresas sejam desempenhadas por funcionários de companhias […]
SP: Ação pede que estado liste empresas que recebem benefícios fiscais
A ausência de divulgação pública dos que recebem benefícios fiscais afronta os princípios da publicidade e da transparência. Com base nessa tese, dois advogados ingressaram com ação civil pública exigindo que o estado de São Paulo e o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) — que deixou o cargo para se candidatar à Presidência da República — […]
Ratinho Junior lidera corrida ao governo do Paraná nas eleições 2018, aponta pesquisa
Levantamento do Ibope aponta que o candidato do PSD passou de 33% para 42% das intenções de voto Nova pesquisa Ibope de intenção de votos para o governo do Paraná nas eleições 2018, divulgada nesta terça-feira, 4, aponta o deputado estadual Ratinho Junior (PSD) em primeiro lugar, com 42% das intenções de voto e […]
Publicadas no Diário Eletrônico do TCE portarias de férias e licença especial
Foram publiadas hoje (06) no Diário Eletrônico do TCE/PR as portarias que regulamentam o exercício do direito à lincença especial e o exercício do direito às férias pelos servidores do Tribunal de Contas e o pagamento da indenização decorrente da sua não fruição, nos casos que especifica. As portarias se encontram nas páginas 70 e […]
Representantes do sistema sindical apresentam demandas ao candidato a senador, Beto Richa
No último dia 30, o candidato a senador, Beto Richa, esteve na sede do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais do Paraná (SINPRF-PR), com dirigentes dos sindicatos que representam os profissionais da área de Segurança Pública no nosso Estado sobre as demandas dessas categorias. O Presidente do Sindicontas/PR, Wanderlei Wormsbecker, também estava presente, representado a nossa […]
Sindicontas/PR se reúne com principais candidatos ao Governo do Estado e apresenta propostas para o funcionalismo
Nos últimos dias, a diretoria do Sindicontas, representando a Pública/PR, tem se dedicado a reuniões com candidatos que disputarão as eleições de outubro, entre eles Ratinho Júnior (PSD) e João Arruda (MDB), que concorrem ao Governo do Estado. As entidades que compõe o FASS – Fórum Associativo e Sindical dos Servidores Estaduais – também estiveram presentes […]
TCU vai calcular quanto cabe a cada Estado pela Lei Kandir
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), discutiu ontem com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a compensação que a União terá que fazer aos Estados por perdas de receita com a Lei Kandir. Essa lei isentou as exportações de produtos primários e semielaborados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e […]
Assessores econômicos de presidenciáveis ignoram obstáculos políticos
‘Arte da negação’, afirma Monica de Bolle. Representantes se esquivaram do assunto Estive de férias por algumas semanas, intencionalmente bastante desligada do cenário eleitoral brasileiro. Contudo, ainda que essas eleições estejam indefinidas, complicadas, cheias de dúvidas e incertezas, o quadro se desenrola como uma novela: é possível perder alguns capítulos sem esquecer os elementos principais da […]
Supremo retoma julgamento sobre os limites da terceirização
Com placar (4 a 3) a favor da ampliação desta forma de contratação de mão de obra que diminui os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (29), o julgamento do tema, a partir das 14 horas. Quando a sessão foi interrompida, já haviam votado a favor da terceirização […]
INSS quer incentivar a troca de aposentadorias por bônus e home office
Com a previsão de mais da metade dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderem se aposentar a partir de 2019, o presidente do órgão, Edison Garcia, defende um programa de incentivo com bônus e teletrabalho para manter mais funcionários em atividade. Garcia disse à reportagem que a intenção é ampliar de 5.100 […]