Servidor Público: No dia 27 de Fevereiro o STF poderá mudar a sua vida
O Supremo Tribunal Federal poderá julgar no dia 27 de fevereiro de 2019 uma das ações com maior repercussão negativa para o serviço público, não considerando o princípio da dignidade da pessoa humana. É disso que trata a ADI 2.238, de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, que discute, em síntese, a possibilidade de […]
Exclusivo. Reforma da previdência incluirá alíquota maior para servidor e aumento do prazo de contribuição de militar
As informações reveladas quinta-feira (14) pelo secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, representam uma pequena parte da reforma que o governo pretende fazer na área previdenciária. Marinho, que foi deputado federal (PSDB-RN) na legislatura encerrada mês passado, anunciou duas decisões importantes tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro: a opção em propor […]
Em palestra, Paulo Guedes manda recado a servidores públicos
Ministro fez novas críticas a transferências perversas de renda, afagou servidores e pediu ajuda do TCU com as contas dos governos estaduais O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a criticar as transferências de renda perversas feitas pelo Estado brasileiro via Previdência, impostos e subsídios. Mas não se aprofundou sobre o tema. Guedes […]
O risco de o Paraná perder R$ 300 milhões e como os deputados podem evitar isso
Decisão dos técnicos do TCU desobriga a União a pagar compensações da Lei Kandir. Entendimento sofre resistência no Congresso, que quer decidir a questão Um entendimento técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) pode fazer com que o governo do Paraná perca R$ 295 milhões por ano em seu orçamento. O valor é referente […]
Aeroportos do Paraná vão para a iniciativa privada: como funciona e o que significa
Sexta rodada de leilões deve repassar 21 terminais à iniciativa privada; Afonso Pena e Bacacheri, além de outras duas unidades, estarão no edital, a ser lançado em março Quatro aeroportos paranaenses devem integrar o novo lote de concessões do governo federal, que colocará mais 21 terminais, subdivididos em três blocos, sob a administração de empresas […]
‘Não existe a menor possibilidade de a Justiça do Trabalho ser extinta’
A industrialização de países emergentes trouxe com ela uma problemática já presente nos países europeus: a mediação da relação entre capital e trabalhador. Foi assim que, em meados de 1920, mostraram-se os primeiros traços do que conhecemos hoje como Justiça do Trabalho. Primeiro, foram medidas estaduais que abrangeram o tema. Em 1923, surgiu a primeira […]
Bolsonaro desmente Bebianno, admite demitir o ministro e diz que mandou PF investigar denúncia
O presidente Jair Bolsonaro desmentiu o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e disse que não conversou com o auxiliar na última terça-feira (12). Como sinal de que não havia crise entre ele e o presidente, Bebianno declarou, em entrevista ao Globo, que tinha conversado três vezes com Bolsonaro na véspera. Em entrevista […]
Aposentadoria do servidor no governo Bolsonaro
“O texto ainda será submetido ao presidente da República e ao Congresso, e poderá sofrer modificações, mas as regras ficarão muito próximas das atuais, mesmo que, eventualmente, a idade mínima inicial seja um pouco menor” Antônio Augusto de Queiroz* Vamos tentar explicar, do modo o mais didático possível, como ficarão as aposentadorias e […]
Contrarreforma da Previdência empurra trabalhador para fundos de risco
Os argumentos apresentados pelo governo para sustentar a esdrúxula proposta de Contrarreforma da Previdência têm sido desmontados de forma contundente (ver por exemplo o artigo “O déficit da Previdência é fake”) Apesar disso, o novo governo não só insiste em tal proposta, mas avança ainda mais para incluir o modelo de “capitalização” e introduzir […]
Vamos reprivatizar a Vale, diz secretário especial de desestatização
Salim Mattar defendeu evitar demonizar a empresa no caso de Brumadinho Secretário especial de desestatização, Salim Mattar, responsável por tocar a agenda de privatizações do ministro Paulo Guedes (Economia), disse que a Vale será reprivatizada no governo Jair Bolsonaro. “A Vale foi privatizada, certo? Não, a Vale não foi privatizada, a Vale é […]