Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’?
Tributaristas dizem que alguns impostos podem ser alterados pelo Executivo, mas resultado pode não ser o esperado Na primeira semana de seu governo, uma das primeiras propostas tributárias do presidente Jair Bolsonaro foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), junto da diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa […]
Bolsonaro será primeiro presidente latino-americano a abrir Fórum de Davos
O lugar dele na programação do Fórum estava sendo cuidadosamente negociado entre o Itamaraty e os organizadores desde sua vitória em outubro Jair Bolsonaro será o primeiro presidente latino-americano a falar na sessão inaugural do Fórum Econômico Mundial, que começa na semana que vem na Suíça. O interesse internacional pelo Brasil e a curiosidade […]
Fenafisco articula estratégias contra a Reforma da Previdência proposta pelo Planalto
A convite da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o diretor de Aposentados e Pensionistas da Fenafisco, Celso Malhani, participou nesta quarta-feira (16) de reunião em Brasília, junto a entidades representativas do serviço público para discutir estratégias de enfrentamento à nova proposta de reforma da Previdência, que prevê a implantação do sistema […]
Governo quer restringir acúmulo de pensão com aposentadoria
Proposta em estudo pela equipe de Paulo Guedes prevê corte de até 60% se a soma dos benefícios ultrapassar oito salários mínimos A proposta de reforma da Previdência da equipe econômica de Paulo Guedes quer impor um limite para o acúmulo de aposentadoria e pensão, segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes que acompanham a […]
4 diagnósticos sobre a situação das contas públicas
Diagnósticos da Câmara e do Senado expõem as dificuldades que o novo governo enfrenta a partir de 2019 O Brasil é, desde 2014, um país que gasta mais do que arrecada. E, segundo avaliação feita por órgãos técnicos ligados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a situação não deve mudar durante o […]
Copel será modernizada e focará investimentos dentro do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior afirmou nesta quarta-feira (16) que o objetivo do Governo do Paraná é modernizar a Copel, visando o aumento da eficiência e a redução dos custos da empresa. “A Copel voltará a ser a matriarca do setor para fazer o seu melhor, que é gerar, transmitir e distribuir energia”, disse […]
Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei […]
Bolsonaro 2019: primeiras medidas sinalizam grandes impactos
Sindicontas analisa os primeiros passos tomados, apresentando seus pontos negativos e positivos O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) analisou as primeiras medidas apresentadas pelo novo governo, assim como as alterações feitas em suas pastas, ressaltando os pontos que devem ser considerados e acompanhados para que o […]
Ratinho Jr veta projetos da Defensoria Pública aprovados pelos deputados
Projetos de lei passaram na Assembleia Legislativa, mas foram classificados como inconstitucionais pelo Executivo O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), vetou, nos primeiros dias de gestão, dois projetos da Defensoria Pública. Aprovadas em dezembro pela Assembleia Legislativa, as propostas autorizavam o órgão a promover ajustes no orçamento do Fundo de Aparelhamento […]
TCU quer que PGR questione constitucionalidade de lei que prorrogou benefícios fiscais
Jair Bolsonaro decidiu ignorar a recomendação dos técnicos do governo e sancionou a prorrogação dos incentivos, excluindo apenas a extensão dos benefícios para empresas da área da Sudeco O Tribunal de Contas da União (TCU) pretende provocar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a questionar a constitucionalidade da lei que prorrogou benefícios tributários a empresas […]