Com Moro, indústria articula reduzir número de sindicatos
Setor quer reforma para conter e reverter proliferação de entidades no país Após o fim do imposto sindical e a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), a indústria quer uma reforma sindical para reduzir o número de entidades representativas de classe no país. Com a extinção do Ministério do Trabalho e a possível transferência […]
Previdência: não há definição sobre reforma ser fatiada ou integral, diz Onyx
Bolsonaro disse que projeto pode ser dividido O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que ainda não está decidido como será feita a proposta da reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso. Ela poderá ser integral ou fatiada. “Nós estamos estudando possibilidades”, disse. Onyx afirmou que o estudo sobre […]
Sistema do TSE não dá transparência a R$ 250 mi gastos por partidos em 2017
Movimento analisou dados do sistema. Rótulos genéricos atrapalham. TSE não acompanha fundações. Maioria de fornecedores não se identifica. O Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não especifica com precisão a forma como foram gastos R$ 250.773.432,07 de despesas de 35 partidos em 2017. O montante representa 36,2% das despesas […]
Projeto sobre o custeio do Regime de Previdência Social do Estado é aprovado pela CCJ
Tramitando em regime de urgência, o projeto de lei nº 402/2018, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei nº 17.435/2012, para revisão do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, reunida extraordinariamente na tarde desta segunda-feira (10). […]
Sindicontas entrevista Gabriel Guy sobre a contratação de crédito pelo sistema previdenciário
O procurador debate o tema, a Reforma da Previdência e a Agenda 2030 O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) vem, através de suas propostas, acreditando que é o momento de implementar modificações na legislação para que seja possível uma efetiva participação do poder público para o desenvolvimento econômico. […]
Câmara aprova fim de punição para municípios que estourarem limite de gasto com pessoal
Texto agora segue para sanção presidencial Em medida que abre espaço para a irresponsabilidade fiscal de prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que pode livrar da punição municípios que passem do limite com gastos de pessoal. O texto, que foi votado nesta quarta-feira (5), segue para sanção presidencial. O projeto altera a Lei […]
Deputados aprovam orçamento de R$ 57,3 bilhões para 2019
Valor é 4,16% menor do que o estimado em 2018, que foi R$ 59,7 bilhões; texto não prevê cortes nas verbas da AL, nem pagamento da data-base do funcionalismo A AL (Assembleia Legislativa) do Paraná aprovou nessa segunda-feira (3), em primeiro turno, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2019. O projeto de lei prevê […]
Equipe de Bolsonaro estuda idade mínima de 65 anos para aposentadoria integral de servidores
Medida já consta da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer e foi duramente atacada por setores do funcionalismo público Após um mês de sinais contraditórios entre os membros do futuro governo sobre a reforma previdenciária, os detalhes de uma nova proposta elaborada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) […]
Assembleia Legislativa tem votações pouco relevantes em ano eleitoral
Em 2018, deputados estaduais do Paraná preferiram concentrar esforços nas urnas e a Alep virou balcão de votações pouco relevantes Foi a cena que marcou e encerrou a sessão daquela tarde de julho na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep): dois servidores públicos estaduais usaram roupas amarradas para descer das cadeiras reservadas ao público até […]
Fiscalização do TCE-PR em 2019 dará prioridade a 6 áreas da gestão pública
Educação, habitação, saneamento, saúde, transporte e urbanismo. Essas serão as seis áreas prioritárias da fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná em 2019. Elas estão definidas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) do próximo ano, aprovado pelo Tribunal Pleno na sessão de 14 de novembro. O documento prevê a realização de auditorias e […]