Fragmentação, ‘casamento’ inusitado e oposição miúda: o novo desenho da Alep

Governo Ratinho Junior (PSD) tem situação confortável na Casa; lideranças foram indicadas nesta quarta-feira (6). Mistura incomum entre MDB e DEM chama a atenção O deputado estadual Hussein Bakri (PSD) foi confirmado nesta quarta-feira (6) na cadeira de líder do governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep). […]

Ratinho quer autorização do STF para baixar salário de servidores

Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, os secretários de Fazenda do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul pedem ao Supremo que restabeleça a medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho dos servidores […]

Lei sancionada compromete ainda mais o Paranaprevidência

A lei, encaminhada a ALEP pela ex-governadora, retira a obrigatoriedade do pagamento da contrapartida do Executivo Estadual   Em dezembro, mesmo em meio a protestos dos servidores públicos estaduais, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou o projeto de lei nº 402/2018, que será o responsável por comprometer ainda mais a Paranaprevidência. O Sindicontas já […]

Estudo prevê fusão de 96 cidades ‘insustentáveis’ no Paraná; confira lista

A população seria muito melhor atendida pelos serviços públicos básicos se habitasse municípios com uma base econômica mais diversificada e fontes sólidas de receita própria. A constatação é de um estudo técnico realizado por analistas do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O trabalho, intitulado Estudo de Viabilidade Municipal (EVM), foi apresentado em […]

Na região Sul, Paraná foi “campeão” em número de servidores expulsos

Levantamento da CGU mostra que maioria das punições foi aplicada por conta de casos de corrupção   O Paraná foi o estado da região Sul do país que mais teve servidores públicos federais expulsos em 2018. Segundo levantamento divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), o estado teve 34 casos do tipo no ano passado, sendo […]

Pacote anticrime de Moro ponto a ponto: veja como a lei é hoje e o que pode mudar

Apresentada nessa segunda-feira (4) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime promove alterações em 14 leis, que vão desde o Código Penal (CP) e o Código Processual Penal (CPP) até legislações pouco conhecidas, como a 12.037/2009 (que trata da identificação de criminosos pelo Estado) e a 13.608/2018 (que […]

Mourão diz que Bolsonaro não é a favor de idade mínima de 65 para homens e mulheres

Vice-presidente também afirmou ser contra proposta da equipe econômica   O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou, nesta segunda-feira, que o presidente Jair Bolsonaro é contra igualar a idade mínima para homens e mulheres. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, tem uma proposta de reforma da Previdência que fixa em 65 anos a idade mínima […]

Reforma tributária e melhoria na elaboração das normas

Contribuintes precisam aguardar muitos anos até que STF ou STJ julguem definitivamente as questões   “Fui autor, e não fui preso, de vários tributos inconstitucionais, pois em época de emergência a gente cria mesmo“. Essa triste frase é de autoria do então Deputado Federal Francisco Dornelles, prolatada em entrevista ao Jornal Gazeta Mercantil datada de […]

Guedes desacelera abertura comercial em troca da reforma da Previdência

Redução drástica de alíquota de importação, proposta por equipe econômica de Temer, foi revista   Em um esforço para aprovar a reforma da Previdência, a equipe econômica está desacelerando a prometida abertura comercial, um dos pilares da política econômica do ministro Paulo Guedes.   Em conversas com empresários, Guedes vem pedindo apoio para convencer parlamentares […]

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