Após Previdência, governo quer tocar reforma tributária
Bolsonaro pode aproveitar projeto já aprovado em comissão especial Após uma série de críticas que minaram os planos de fazer tramitar a proposta da desvinculação do Orçamento ao mesmo tempo da reforma da Previdência no Congresso, o governo agora se movimenta para manter elevadas as expectativas do mercado e deu início a discussões sobre […]
OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49 anos de contribuição para ter acesso ao benefício integral Após mais de 17 horas de reunião na sede do Conselho da Ordem dos Advogados […]
PEC 6/2019: Qual a sua opinião? Vote agora
A Câmara dos Deputados disponibilizou em sua página na internet uma enquete sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019) que, dentre as mudanças propostas, aumenta a idade mínima para aposentadoria para 65 anos (homem) e 62 anos (mulher), e passa a exigir 40 anos de contribuição para ter direito a 100% do benefício. Além […]
Sindicatos são essenciais à democracia, dizem Ricardo Patah e Enílson Simões
Mas estão sendo marginalizados no país, primeiro passo foi a reforma trabalhista, complemento vem com a MP 873/2019 Os sindicatos são elementos essenciais para a democracia. Assim como o parlamento e os partidos políticos. Formam um tripé inseparável. Não há regime democrático sem eles. Mas, no Brasil, essas entidades estão sendo marginalizadas e até […]
Reforma da Previdência é injusta com o servidor público
As contribuições que já eram suficientes, agora são utilizadas para sanar uma dívida que não é nossa A proposta da Reforma da Previdência traz uma série de alterações que prejudicam a aposentadoria dos servidores públicos, contradizendo os discursos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro no início do mandato. Uma das maiores críticas ao modelo apresentado, […]
União não precisa mais ressarcir Estados por Lei Kandir, aponta TCU
Transferências, que somam cerca de R$ 3 bi por ano, já vêm sendo negociadas pelo governo como moeda de troca pelo apoio de governadores para a aprovação da reforma da Previdência; representantes dos Estados afirmam que repasse é devido A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não […]
Ratinho bateu o martelo com o presidente Bolsonaro para a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai. A gestão da obra será do Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou que o Paraná vai fazer a gestão das obras de construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai, que será construída em Foz do Iguaçu. O anúncio foi feito após encontro com os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo Benítez, em Brasília. Segundo Ratinho Junior, os dois […]
MP investiga compra de 30 motos Harley-Davidson pelo governo do Paraná
Contrato assinado pelo governo do Paraná em maio do ano passado, na gestão Cida Borghetti, custou R$ 2,2 milhões O Ministério Público do Paraná (MP-PR) instaurou um inquérito civil para apurar eventuais irregularidades na compra de 30 motocicletas da marca Harley-Davidson para utilização da Polícia Militar em rodovias. O processo de licitação foi feito […]
Câmara aprova criminalização do assédio moral no trabalho com pena de até dois anos de prisão
A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (12), proposta que torna crime o assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto aprovado, o crime será caracterizado quando alguém ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função. A pena estipulada será de […]
Cinco mentiras do governo Bolsonaro sobre a reforma da Previdência
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) utiliza pelo menos cinco argumentos frágeis e equivocados para defender a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/20-19), conhecida como a PEC da reforma da Previdência. A PEC acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição, institui a obrigatoriedade de idade mínima para aposentadoria de 65 anos para […]