VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas será realizado no TCE-TO
Hoje, 25 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) sediará o VII Congresso de Controle Externo, Fiscalização e Boas Práticas, evento que faz parte da programação das Olimpíadas dos Tribunais de Contas (OTC Jalapão). O congresso reunirá membros e servidores de tribunais de todo o país, com o objetivo de compartilhar […]
Deputado do Partido Novo é o relator de projeto que pretende acabar com o abono de permanência de servidores públicos e seu parecer é pelo fim do direito
Matéria original/imagem: Sintrajufe Foi designado na última sexta-feira, 13, o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados da proposta que visa acabar com o direito de servidores e servidoras ao recebimento de abono de permanência. O relator será o deputado Gilson Marques, do Partido Novo de Santa […]
Pública participa do lançamento do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral
Matéria original/imagem: Pública Central do Servidor Na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro, a Pública Central do Servidor, representada pelo vice-presidente Wanderci Polaquini, participou do lançamento do Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Homens e Mulheres. O evento ocorreu no Auditório Celso Furtado, localizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O documento visa […]
Ciclo de Políticas Públicas será tema do segundo painel do IX ENTC
Matéria original/imagem: Atricon O segundo painel do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), intitulado “Ciclo de Políticas Públicas: Necessidade de Diálogo dos Seus Atores Sociais e Políticos” acontecerá no dia 13 de novembro, a partir das 13h30, abrindo a programação da terceira tarde de evento em Foz do Iguaçu (PR). O debate […]
Licitação da Lottopar também foi questionada pelo Ministério Público de Contas
Matéria original/imagem: Plural O Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR) apontou falhas como competitividade restrita, deficiências técnicas na elaboração do edital e duração contratual ilógica na licitação que selecionou a empresa PayBrokers para disponibilizar e operacionalizar a plataforma de gestão do serviço da Lottopar, o serviço de loterias do Paraná, criado em 2021 pelo […]
PEC 66/2023: Um Perigo Oculto para os Regimes de Previdência Municipais e Direitos dos Servidores Públicos
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 66/2023, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, pode representar um grave retrocesso para a previdência pública e para os servidores. Inicialmente, a proposta tinha como objetivo permitir um novo parcelamento das dívidas dos municípios com seus regimes próprios de previdência social (RPPS) e com o Regime Geral de […]
TCE-PR | RESOLUÇÃO Nº 119/2024
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições institucionais estabelecidas na Constituição do Estado, e com base nos arts. 2º, I, 116, XII e parágrafo único, e 167 da Lei Complementar nº 113, de 15 de dezembro de 2005, e nos arts. 5º, XIII, e […]
Auditores Discutem Impactos da Reforma Tributária no Podcast do Jornal Plural
Foto: Marcos Guérios Com a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, o Brasil se prepara para uma profunda transformação no sistema de arrecadação de impostos. Embora as novas regras entrem em vigor a partir de 2026, o período de transição se estenderá até 2033. Durante esse intervalo, várias regulamentações e leis complementares ainda serão […]
Projeto propõe lei para cassar direitos políticos de servidores em casos de assédio
Matéria original: Extra servidor Um projeto de lei (PL) apresentado no Congresso Nacional, na última terça-feira (dia 10), prevê a suspensão dos direitos políticos de servidores públicos envolvidos em casos de assédio sexual e moral e de violência psicológica. A proposta — elaborada pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO) — classificaria os crimes como improbidade […]
Ministro Benjamin Zymler participará de painel durante o IX ENTC
Matéria original/imagem: Atricon O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, participará do painel “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas”, que ocorrerá no dia 13 de novembro, às 16h30, na plenária principal do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. A edição de 2024 do encontro será sediada em Foz do Iguaçu, […]