O preço da Previdenciária. Bolsonaro oferece R$ 40 milhões extras para deputados que votarem a favor da reforma
Líderes de cinco partidos governistas confirmaram que o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara, informa reportagem da Folha de São Paulo. Segundo a Folha, […]
Empresários enviam conteúdo viral de apoio à Previdência a Rodrigo Maia
Grupo Brasil 200 encaminha peças de redes sociais na esperança de que Maia repasse a deputados Enquanto a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara se preparava para votar a PEC da Previdência nesta terça-feira (23), o movimento de empresários Brasil 200 —que reúne nomes como Flávio Rocha (Riachuelo) e João Appolinário (Polishop)—criava […]
Nota de Repúdio sobre Aprovação da PEC 6/2019 na CCJC
O IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, no exercício de suas atribuições sociais e no nítido interesse da segurança jurídica, da técnica e da cientificidade, analisa com muita preocupação a votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados do dia 23.04.2019, que votou pela constitucionalidade da PEC 06/2019. As […]
Dia 27 de Abril – Dia do Auditor de Controle Externo
Data instituída em reconhecimento ao ato de renúncia do cargo de Ministro da Fazenda, do General de Brigada Inocêncio Serzedelo Correia, por se negar a referendar decreto do então Presidente da República, Marechal Floriano Peixoto, que interferia no Tribunal de Contas da União – TCU, que Serzedelo Correia instalou no ano de 1893. Na […]
Frentas – Nota sobre sigilo das contas da Previdência
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) condena o sigilo,”tanto pela sua ilegalidade – à mercê dos próprios termos da Lei n. 12.527/2011 -, como ainda pela evidente contrariedade ao interesse público”. Na nota, os magistrados destacam, ainda, que “o debate público de uma questão complexa e intergeracional como é a Reforma […]
Sindicontas realiza parceria de desconto com o Círculo Militar do Paraná
Filiados interessados em se associar devem entrar em contato com o sindicato O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas) está promovendo uma negociação, com um custo abaixo do tabelado, para aqueles filiados que queiram se associar ao Círculo Militar do Paraná. O clube conta com uma série […]
Transição de sistemas será principal desafio na reforma tributária do País
Independente da proposta a ser apresentada ao Congresso, período seria equivalente a 10 anos e traria maior complexidade, já Legislativo precisa de mais engajamento para conseguir aprovação A transição de um sistema para outro será o maior desafio a ser enfrentado na adoção de uma reforma tributária. Independente da proposta escolhida, a cautela do […]
Frustração precoce com gestão Bolsonaro retarda retomada da economia
Incertezas e riscos para a política econômica minam a confiança e represam os investimentos A economia brasileira caminha para registrar mais um ano perdido. Ao menos é essa a visão dos especialistas, caso o crescimento fique mesmo próximo de 1%, como indica a onda de revisões feitas por instituições financeiras nas últimas semanas. […]
“Previdência será aprovada do jeito que o Maia quiser”, diz líder do PSL na Câmara
As negociações do governo com líderes do Centrão – PP, PR, PRB, DEM e Solidariedade – em torno de um novo texto para a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência têm deixado claro quem "dá as cartas" e qual será o modelo previdenciário que sairá do plenário da Câmara, após todas […]
Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência
As forças políticas que se articulam para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo Presidente da República à Câmara dos Deputados em 20/02/2019, pretendem que ela seja aprovada em curtíssimo prazo. Na proximidade de deliberação do órgão da Câmara dos Deputados encarregado precisamente de analisar a constitucionalidade dos projetos […]