Impactos da PEC 06/2019
Uma contribuição para a avaliação das inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo e dos impactos de exclusão sociais da PEC 06/2019 A projeção atuarial apresentada pelo governo na PLDO de 2020, utilizada como base para justificar a necessidade de reforma da previdência apresenta muitos problemas. Os mais impactantes são a ausência de memória […]
Sindicontas participa de reunião com entidades para discutir cumprimento da data-base
Entidades dos poderes Legislativo, Judiciário e de outras Carreiras Típicas do Estado definem estratégias em defesa da data-base Na última quarta-feira (27), o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) esteve presente em reunião com entidades dos poderes Legislativo, Judiciário e de outras Carreiras Típicas do Estado, na sede do […]
Relator da reforma afirma que não cederá à pressão de algumas categorias por regras de aposentadoria mais suaves
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que não vai suavizar as regras de aposentadoria para policiais federais e professores. Ele também afirmou que não vai propor uma regra mais vantajosa para o cálculo do benefício, que será com base na média de de todas as contribuições feitas pelos trabalhadores para […]
Previdência: Pela 1ª vez, presidentes da Câmara e do Senado afirmam que já há votos para aprovar reforma
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, conta com até 380 votos para a aprovação da reforma Pela primeira vez, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmam que o Congresso reúne os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. "A Câmara já tem os 308 votos. No Senado, tem […]
Reforma da Previdência – Panorama sobre os DVSs apresentados até o momento
Até o momento foram apresentados 50 Destaques para Votação em Separado (DVSs) de dispositivos e/ou emendas acerca da PEC 6/2019. Destes, 16 são de bancada, ou seja, não necessitam de votação de admissibilidade prévia; e outros 34 são destaques individuais, que precisam ser admitidos por meio de votação preliminar (normalmente esses destaques são inadmitidos […]
Com salários mais altos e reajustes em dia, poderes elevam despesa com pessoal
A principal pedra no sapato dos governadores do Paraná tem sido o pagamento da data-base dos servidores públicos estaduais. Beto Richa (PSDB), Cida Borghetti (PP) e Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) tiveram que suspender o reajuste anual previsto em lei para segurar a expansão das despesas com pessoal do estado. Com isso, o Palácio Iguaçu […]
Pauta desta quarta-feira (26) do STF traz ações que discutem Lei de Responsabilidade Fiscal
As sessões plenárias desta quarta-feira serão realizadas às 9h30 e às 14h. Confira, abaixo, todos os temas dos processos pautados para julgamento, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessões plenárias para 9h30 e […]
Relatório final da Reforma da Previdência: o que mudou
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou parecer que altera várias partes do texto original da PEC 6/2019 encaminhado pelo Executivo. O processo da Reforma As alterações sugeridas pelo relator, bem como os demais pontos do projeto, ainda terão de ser aprovadas: [1] pelos deputados da […]
Oposição pede até “faixa em carroça” em pressão de sindicato contra reforma
Na semana em que pode ser votado o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, a oposição se reuniu com as centrais sindicais e pediu que elas aumentem a pressão popular contra o projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL). O foco é tentar jogar as votações para o segundo semestre […]
Presidente do Senado diz que já há votos para aprovar a reforma da Previdência
Na comissão especial da Câmara, Marcos Ramos diz que votação deve ocorrer na segunda-feira O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na noite desta segunda-feira, em evento promovido pelo site "Poder 360", que já há votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência tanto na Câmara quanto no Senado. A estimativa do presidente […]