Debatedores pedem que mudanças na reforma não sejam feitas por PEC paralela

Participantes da audiência pública que debateu mais uma vez a reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (29), criticaram o relatório à PEC 6/2019 apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para eles, as mudanças deveriam ser feitas ao corpo da proposta, e não em uma proposição paralela, que não tem garantia […]

Uma crise criada pelo governo Bolsonaro, escreve Julia Fonteles

Gestão ambiental ameaça a economia Acordo de Paris pode não ser cumprido   A partir de maio, os dados no INPE passaram a mostrar um aumento no desmatamento no Brasil em níveis descontrolados. É verdade que há diferenças se compararmos os níveis de desmatamento com a média ou em relação ao ano passado, mas o […]

Comissão da Atricon conclui avaliação do Marco de Desempenho do TCE-PR

Com a entrega da Declaração de Garantia da Qualidade ao presidente, conselheiro Nestor Baptista, comissão designada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) concluiu, no final da manhã desta quarta-feira (28 de agosto), avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Realizada a cada dois anos, a avaliação do Marco […]

Previdência avança e CCJ inicia votação dia 4

Mais de 270 emendas foram apresentadas ao parecer, 129 delas propostas entre terça-feira (27) e ontem; a votação do primeiro turno no plenário do Senado está prevista para 24 de setembro   O relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB-CE), concluiu ontem mais uma etapa da tramitação da proposta ao ler seu parecer na […]

Reforma Tributária Solidária avança na Câmara

Dirigentes da Fenafisco participaram na manhã desta quarta-feira (28) de reunião com o deputado Afonso Florence (PT-BA), na Câmara dos Deputados, para tratar sobre a proposta: Reforma Tributária Solidária (RTS). Na ocasião também foram discutidos aspectos gerais de outros projetos em tramitação no Congresso Nacional, para modificar o sistema tributário atual.   Durante a audiência, […]

Frente Parlamentar debate relatório da reforma da Previdência

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, juntamente com representantes de entidades de classe, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, promoveu nesta quarta-feira (28/8), em Brasília, reunião para debater a PEC 6/2019, da reforma da Previdência. Coordenando os trabalhos da mesa, o senador Paulo Paim (PT/RS) e o secretário geral do Instituto […]

A distribuição da renda do trabalho

Em 2017 os 10% mais bem pagos entre os trabalhadores receberam 48,9% de toda a renda do trabalho, enquanto os 10% mais pobres receberam apenas 0,1%   A Organização Internacional do Trabalho acaba de publicar estatísticas inéditas na pesquisa A Distribuição e a Parcela da Renda Global do Trabalho. A “renda do trabalho” é o […]

Conselheira de Direitos Humanos critica nova Previdência e acaba demitida por Damares

Não é a primeira vez que Damares interfere em órgãos ligados aos direitos humanos porque seus membros se posicionaram contrariamente a medidas ou posturas adotadas pelo governo ou pelo próprio presidente   Foi só Caroline Dias dos Reis, coordenadora geral do Conselho Nacional de Direitos Humanos, assinar um parecer ao Senado recomendando a rejeição da […]

Reforma tributária

Regimes tributários, mesmo os mais virtuosos no momento da instalação, sofrem a natural evolução da sociedade Estamos vivendo o fim do sistema tributário da Constituição de 1988, que substituiu aquele imposto pelo regime autoritário instalado em 1964, que durou 24 anos. Os regimes tributários, mesmo os mais virtuosos no momento de sua instalação, não são […]

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