Senado termina de votar destaques à reforma da Previdência
O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (2) os destaques restantes ao texto da reforma da Previdência. Na madrugada de quarta, o governo federal sofreu derrota após ser aprovada emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que retira o endurecimento para receber abono salarial. O plenário aprovou um pedido da oposição para manter as regras […]
Confira o que pode mudar na reforma com a PEC paralela
Principal ponto é inclusão de estados e municípios nas novas regras A Reforma da Previdência será votada esta semana no Senado. A proposta prevê, entre outros pontos, aumento no tempo de contribuição para recebimento de aposentadoria integral (40 anos) e idade mínima de 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) para pedir o benefício. […]
Veja como os senadores votaram a reforma da Previdência
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado em primeiro turno na noite desta terça-feira (1º) no plenário do Senado. A proposta, que precisava de 49 votos para ser aprovada, recebeu 56 votos favoráveis e 19 votos contrários – margem um pouco menor que a calculada pelo governo, que esperava aprovar o texto com cerca […]
Sindicontas/PR promove seminário para servidores do TCE-PR
O evento contará com palestras, entrega de brindes e um delicioso brunch em comemoração ao dia do servidor público O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) irá promover no dia 29 de outubro, às 9h30, um seminário para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). […]
Presidente Traiano promulga reajuste do Legislativo, Judiciário, MP, TC e Defensoria
Fruto do trabalho parlamentar do Sindicontas, Presidente da Alep, Ademar Traiano, acompanhado do primeiro-secretário, Romanelli, e dirigentes de sindicatos, promulga a lei que reajusta o vencimentos dos servidores da Alep, TJ, TC, MP e Defensoria Pública O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Ademar Traiano (PSDB), promulgou nesta quarta-feira (02) o reajuste de 4,94% sobre os […]
Bolsonaro mantém brecha para caixa dois em minirreforma eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou com vetos o projeto de lei que reforma a legislação eleitoral, mas manteve alguns pontos polêmicos, como a permissão para que partidos usem verbas públicas para adquirir bens e para pagar sem limites advogados e contadores -o que, segundo especialistas, abre brecha para caixa dois. A proposição foi […]
TCE determina que Estado cumpra índice constitucional em ciência e tecnologia
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que as secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) e da Fazenda (Sefa) recomponham os valores que deixaram de ser aplicados em ciência e tecnologia entre os exercícios de 2012 e 2015; e que revejam a política de aplicação de recursos nessas áreas, […]
Assembleia do Paraná perde poder de escolher conselheiros do TCE
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que é inconstitucional um dispositivo da Constituição Estadual do Paraná que assegurava à Assembleia Legislativa o direito de escolher cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado. A decisão unânime, tomada em sessão de julgamento virtual, seguiu voto do relator, ministro Gilmar Mendes, no sentido de […]
Tribunal de Contas sedia 4º Congresso de Governança e Controle Externo
Paralelo à 8ª edição das Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Brasil (OTC Verde), evento sediado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), a Associação Nacional Olímpica, Recreativa, Cultural e Social dos Tribunais de Contas do Brasil (Anostc) promove o 4º Congresso de Governança e Controle Externo, em Manaus. O congresso, que terá […]
Ratinho e bancada federal se encontram para discutir TRF no Paraná
No próximo dia 8 de outubro o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) estará em Brasília para uma reunião com a bancada de senadores e deputados federais do Paraná. Os assuntos em pauta já estão definidos: a instalação do Tribunal Regional Federal no Paraná; a manutenção da sede da superintendência da Receita Federal em Curitiba; […]