Fonacate identifica risco de retaliação a órgãos e carreiras de Estado nas PECs 186 e 188
Duas, das três propostas apresentadas pelo governo, autorizam a redução de 25% da jornada do servidor, com corte proporcional dos vencimentos. A decisão será do chefe de cada Poder. Para o Fonacate, a medida abre precedente para perseguição política de órgãos e carreiras. Tarde produtiva. Representantes do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) […]
Senador Oriovisto Guimarães vai relatar PEC que congela salário de servidor
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) vai relatar a proposta de emenda à Constituição que trata da chamada emergência fiscal. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (7) pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS). Oriovisto é o senador com o maior patrimônio declarado dos 54 eleitos em 2018, ele informou à […]
Pacote de Reformas do governo mira o servidor público
Duas das três propostas apresentadas afetam diretamente o funcionalismo. Em paralelo, governo ainda articula uma Reforma Administrativa Após a aprovação da Reforma da Previdência, a equipe econômica do governo encaminhou um novo Pacote de Reformas ao Senado Federal. Se aprovada, essa será a maior reforma do Estado em três décadas e trará grandes prejuízos […]
O Servidor como alvo do pacote fiscal do governo Bolsonaro
A proposta, embora apresentada antes da reforma administrativa, que também visa ao corte de despesas e direitos, será complementar a esta. O governo Bolsonaro, por intermédio de seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou conjunto de 3 propostas de emenda à Constituição (PEC), que irão tramitar no Senado Federal, com o propósito […]
Partidos prometem segurar votações até Congresso aprovar prisão em 2ª instância
Parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância prometem obstruir as próximas votações do Congresso caso as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a liberação de Lula não sejam pautadas. Na Câmara, os líderes do Podemos, Novo e Cidadania mobilizam suas bancadas para obstruir […]
Juízes, procuradores e parlamentares ficam fora da reforma administrativa
Integrantes do Judiciário e do Ministério Público afirmam que Constituição impede Executivo de tratar de prerrogativas e benefícios de membros dos demais Poderes. Com isso, questões como redução de férias de 60 dias não poderiam estar no pacote Juízes, procuradores e parlamentares devem ficar de fora, pelo menos num primeiro momento, da reforma administrativa […]
TCE aprova contas de Beto Richa e Cida, mas alerta para ‘rombo’ na previdência
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR) aprovou hoje parecer pela aprovação das contas de 2018 do governo do Estado sob responsabilidade dos ex-governadores Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP), com 23 ressalvas. O relatório do conselheiro Artagão de Mattos Leão pela aprovação com 13 ressalvas com determinação, 10 ressalvas e 11 recomendações recebeu […]
Corrida previdenciária para Estados e Municípios: PEC Paralela ou Proposta Própria?
Governo se esforça em ambos os lados para que as mudanças aprovadas para servidores na PEC 06/2019 sejam aplicadas para todos os entes federativos Nesta semana, as discussões acerca da Reforma da Previdência para Estados e Municípios foram intensificadas. De um lado, a PEC Paralela (PEC 133/2019) foi aprovada na Comissão de Constituição e […]
Nota de Repúdio – Caso de Pablo Granermann não representa os servidores do TCE-PR
Caso de Pablo Granermann, réu da Operação Quadro Negro, não representa os servidores do TCE-PR Os servidores públicos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) se sentem denegridos pela representação do senhor Pablo Granemann como servidor do TCE-PR na mídia, pois ele não pertenceu ao quadro permanente do órgão. O ex-agente público […]
Convênio do Sindicontas/PR garante desconto na mensalidade de escola de educação infantil e berçário
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) firmou o termo de convênio com a escola de educação infantil Pés no Chão. Agora, os filiados do sindicato recebem 10% de desconto na mensalidade e 50% de desconto na taxa de material e inscrição. A parceria abrange os cursos de educação […]