Corte de salário, exoneração e bônus: como ficou o relatório final da PEC Emergencial
O relator da PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), apresentou seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira (10). O texto já havia sido publicado antecipadamente por Guimarães no final de novembro. Na versão lida nesta terça, entretanto, o parlamentar fez […]
Assembleia Legislativa conclui votação do “pacote de aposentadoria”
Sem dificuldade de placar, o governo do Paraná conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa todos os textos que enviou à Casa dentro do “pacote da aposentadoria”, com algumas pequenas modificações. Nesta terça-feira (10), os dois projetos de lei que restavam — o PL 855/2019 e PL 856/2019 – foram aprovados pela maioria dos deputados estaduais […]
Estado atende o TCE-PR e suspende licitação para a manutenção da frota
Com base no Apontamento Preliminar de Acompanhamento (APA) nº 13.540, emitido pela Quinta Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Paraná, a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência suspendeu, nesta terça-feira (10 de dezembro), o edital de licitação para serviços de manutenção da frota de veículos do governo estadual. Em […]
Sindicontas/PR atua no âmbito jurídico contra Reforma da Previdência do Estado
Agradecemos o apoio que temos recebido e a mobilização dos servidores Depois de aprovada a Reforma da Previdência do Estado (PEC 16/2019), o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) continua atuando para anular o trâmite da proposta que foi aplicada em regime de urgência. Durante a votação da […]
Servidores do TCE pedem na Justiça anulação de votação “relâmpago” da Previdência
O Sindicato do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas-PR) ingressou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Paraná contestando a decisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), de realizar, às pressas, a votação da PEC 16/2019. O texto estabelece alterações na Previdência dos servidores públicos do estado. […]
PEC da regra de ouro é admitida; salário de servidor poderá ser reduzido
A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto inclui 11 medidas para gerar receita e outras 20 para reduzir gastos, como corte na jornada e na remuneração do funcionalismo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Sindicontas/PR participa da reunião do Conselho da Paranaprevidência que aprovou Estatuto e Regimento Interno
Na última quinta-feira (28), o Diretor Administrativo Financeiro do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR), Luiz Tadeu Grossi Fernandes, participou da reunião do Conselho de Administração da Paranaprevidência que foi marcada pelas importantes aprovações do Estatuto e do Regimento Interno, bem como da Política de Investimentos da instituição para […]
Reforma da Previdência é aprovada, Sindicontas/PR atua no âmbito judicial
Conquistamos alguns importantes avanços, continuaremos trabalhando para a anulação do trâmite relâmpago Nesta quarta-feira (4), durante sessão realizada no teatro Ópera de Arame, devido a ocupação de manifestantes na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais aprovaram em redação final a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2019. Nas últimas duas semanas, o […]
Sindicontas/PR realiza trabalho parlamentar para incluir emendas, mas resistência ao funcionalismo é grande
Deputados não estão abrindo espaço para mudanças na Reforma da Previdência do Estado, apenas duas alterações beneficiam os servidores Mesmo depois de todo o trabalho parlamentar e de elaboração de emendas realizado pelo Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR), junto as demais entidades da Frente Paranaense em Defesa […]
Sindicontas/PR aciona jurídico para analisar sentença do TJPR
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (Sindicontas/PR) já acionou o seu jurídico para analisar se a sentença de procedência do pedido do Sindicato dos Servidores do Judiciário – SINDIJUS – em relação ao pagamento dos juros da URV, para verificar se existe algum impacto naquilo que foi pago aos […]