Entenda o conteúdo da PEC 45/2019 e 110/2019 da Reforma Tributária

Dentro da reforma tributária existem vários projetos sendo discutidos, mas neste artigo vamos fazer um comparativo entre a PEC 45/2019 e a 110/2019. PEC 110/2019 A PEC nº 110/219 tem conteúdo idêntico ao substitutivo aprovado na comissão especial da PEC nº 293/04 da Câmara dos Deputados. Além disso a proposta de reforma tributária da PEC 110/2019 tem […]

A vilanização dos servidores públicos

Um bate-papo reflexivo com a arquiteta e urbanista, Mônica Antunes, servidora do Conselho da Justiça Federal. Falamos sobre o papel dos servidores públicos nos tempos atuais. Abordamos questões como estabilidade dos servidores, concursos públicos e padrão salarial. FONTE: Adroaldo da Cunha Portal

A nova agenda da pandemia: reforma da gestão pública

A atual crise causada pelo coronavírus obriga governos a repensarem a clássica agenda da reforma administrativa para entregar mais resultados com menos recursos e mais transparência Não é novidade que o setor público enfrenta uma crise fiscal que ameaça o funcionamento da máquina administrativa e a prestação de serviços públicos, suscitando discussões públicas acerca da […]

Home office e o futuro do trabalho pós-pandemia

Trabalho remoto já existia, mas a experiência forçada pela Covid-19 e o isolamento social agradou profissionais de vários segmentos. No Brasil, a modalidade elevou a economicidade e a produtividade no setor público O Brasil já está há mais de 70 dias em quarentena. Alguns estados começaram a flexibilizar o isolamento, outros foram mais rígidos e […]

PELA DEMOCRACIA E PELA VIDA

Defender a vida e a democracia é o propósito que nos une e mobiliza A vida está ameaçada A inépcia e a descoordenação do Governo Federal enfraquecem a capacidade da sociedade brasileira de enfrentar a pandemia. A crise de saúde pública que vivemos é ainda agravada pela incapacidade de respostas consistentes e urgentes diante da […]

Câmara aprova em 1º turno texto-base da PEC que adia para novembro eleições deste ano | Eleições 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia para novembro as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de […]

Nota de Esclarecimento quanto à Campanha de Assinaturas “Auditor de Controle Externo”

O Sindicontas-PR esclarece que a defesa da alteração geral da denominação do cargo de “Analista de Controle Externo” para “Auditor de Controle Externo", no Tribunal de Contas do Estado do Paraná, pauta-se pela unificação da nomenclatura em âmbito nacional, independentemente da forma de provimento no cargo, seja derivado ou originário, com vistas a preservar a […]

Sindicontas-PR protocola requerimento e ingressa em ADI contra granada de Guedes

Na última terça-feira (30), o Sindicontas-PR protocolou no TCE-PR um conjunto de pedidos de concessão de progressões e revisões, contra granada jogada por Paulo Guedes, via Lei Complementar nº 173/2020, publicada em 27 de maio deste ano. Os servidores podem acompanhar o andamento do requerimento no Processo Nº: 411227/20. O requerimento do Sindicontas-PR no TCE-PR, fundamenta-se no parecer 013/2020, da Procuradoria […]

CAIXA não conseguiu processar as transferências bancárias da Paranaprevidência

A Caixa Econômica Federal, instituição credenciada pela Paranaprevidencia para operacionalizar o pagamento de benefícios, em função de problemas técnicos que ocorreram na data de ontem em todo PAÍS, não conseguiu processar as transferências bancárias através de TEDs para outras instituições bancárias. Segundo a CEF, o problema já foi superado e as TEDs já foram processadas […]

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