Plenária Nacional de Entidades em Defesa do Serviço Público
Hoje, 14 de setembro, a partir das 16h, a Pública Central do Servidor convida servidores públicos, lideranças e parlamentares de todo país para discutir a Reforma Administrativa, mais um ataque que desqualifica o Servidor e os Serviços Públicos de qualidade. Transmissão Ao Vivo pelo Zoom Carta Manifesto da Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) […]
Consórcios públicos podem realizar licitação compartilhada ou efetuar “carona” em certame, com a utilização das modalidades concorrência, tomada de preços e convite, e seus tipos previstos em lei
[Informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Paraná] Segundo o jornalista Nilson Pohl, o procedimento licitatório pode ser executado na forma presencial ou na eletrônica, exclusivamente para o Pregão e o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Em relação ao Sistema de Registro de Preço (SRP), a participação de entes consorciados pode ocorrer […]
Relatora considera inconstitucional emenda que extinguia RJU para servidores públicos
Segundo a ministra Cármen Lúcia, houve violação da exigência de aprovação em dois turnos por 3/5 dos votos da Câmara e no Senado Federal para alterar a Constituição. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quinta-feira (3), pela declaração de inconstitucionalidade de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 19/1998 que suprimia da Constituição […]
Subsídios para debate: REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO BOLSONARO
Nesta síntese especial, o DIEESE traz alguns subsídios para o debate sobre a proposta de reforma administrativa do governo federal. A alegação do governo é a mesma usada para aprovar as reformas trabalhista e da previdência, ou seja, que ela é necessária para que o país volte a crescer. Como é visto e sentido pelo […]
Brecht, Walter Benjamin e o “novo ruim”
Avanço do virtual, agora mais intenso, reforça a naturalização da vida: a ilusão de que o que ocorre é necessário e inevitável. Mas arte e técnica podem mostrar as entranhas da condição social e o mundo como construção precária e transformável 1. No ano de 1938, Walter Benjamin visita pela terceira vez o amigo Bertolt Brecht, que […]
“Estão fazendo com que o servidor público tenha vergonha de ser servidor”, diz Sérgio Ronaldo da Silva
O secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, entidade que representa 80% do funcionalismo, destaca que sempre que se fala em reforma administrativa, os mais prejudicados é “o andar de baixo” Sérgio Ronaldo da Silva, durante o debate Correio Talks Reforma Administrativa (assista ao debate abaixo), nesta quarta-feira (9/9), […]
Qual Reforma Tributária queremos
Ao tratar de Reforma Tributária é fundamental compreender a relação entre o modelo tributário regressivo vigente no Brasil e o modelo econômico concentrador de renda e riqueza aqui aplicado. A concentração da renda não decorre de mero acaso, mas corresponde ao resultado do modelo econômico sustentado por diversos pilares, inclusive pelo modelo tributário, que determina […]
Como os vírus afetam a economia?
O desenvolvimento de vacinas induzido pela existência de vírus é um indutor de progresso tecnológico e avanços na produtividade, resultando em melhorias para a população A pergunta que intitula este artigo parece óbvia. Afinal, temos sido testemunhas das hemorragias econômicas mundo afora refletidas nas quedas históricas dos PIBs de diversos países na primeira metade de […]
Reforma administrativa – dividir para conquistar
No início de setembro (3), o Governo Federal, entregou ao Congresso Nacional a PEC da Reforma Administrativa, que altera as regras para os futuros servidores públicos do Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo estados e municípios. Para que as novas regras entrem em vigor, é preciso que os parlamentares realizem votações em dois turnos na Câmara […]
FENASTC divulga resultado da pesquisa sobre teletrabalho nos Tibunais de Contas do Brasil
Nesta última semana a FENASTC publicou o resultado da pesquisa realizada com 615 servidores de 26 Tribunais de Contas do Brasil, com dados coletados no período de 09/07/2020 até 15/08/2020, por meio de formulário no Google Forms. O objetivo inicial da pesquisa foi avaliar os resultados do teletrabalho nos Tribunais de Contas cujo processo, que […]