A mobilização continua: não aos retrocessos na PEC 66
Matéria original/imagem: Sinprodf Em 2024, a luta do magistério público do DF conseguiu retirar do texto da PEC 66 os artigos que obrigariam todos os entes federativos – municípios, estados e DF – a adotarem integralmente, em seus Regimes Próprios de Previdência Social, a reforma da previdência de 2019, de Jair Bolsonaro – com aumento […]
Proposta ameaça servidores ao tentar impor regras da reforma da previdência aos Munícipios e Estados (os estados podem voltar ainda nas votações em plenário)
Matéria original: Sinagencias Está prevista para esta terça-feira (15/07) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 na Câmara dos Deputados. Apresentada pelo deputado federal Gilson Daniel (Podemos/ES), com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a proposta representa um novo ataque aos direitos dos servidores públicos — especialmente no que diz respeito […]
PEC 66/2023: o que está por trás do novo ataque aos aposentados, à educação e à saúde pública
Imagem: Luciene Cavalcante Está em curso no Congresso Nacional uma proposta que representa um dos maiores retrocessos sociais dos últimos anos. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que propõe parcelar precatórios alimentares em até 300 meses e impõe uma reforma previdenciária disfarçada, com impactos diretos sobre aposentados, pensionistas e servidores públicos de todo o país. Sob o […]
Relações entre os controles interno e externo: visão do STF
Matéria: Atricon Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal voltou a analisar o contorno jurídico das relações entre órgãos de controle interno e os Tribunais de Contas, responsáveis pelo controle externo ao lado do Poder Legislativo. Tratava-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.705, por meio da qual o governador do estado de Santa Catarina […]
Centrais assinam nota em defesa da soberania nacional
Matéria original: Pública Central do Servidor Em defesa da soberania nacional e contra taxação intervencionista dos EUA Nós, das centrais sindicais brasileiras, representantes de trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores da economia, repudiamos o “tarifaço” de 50% sobre as exportações brasileiras, anunciado pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. Essa medida intempestiva, que […]
Nova edição do Jornal Atricon tem transparência, inovação e controle em destaque
Matéria original/imagem: Atricon A nova edição do Jornal Atricon foi ao ar, nesta quinta-feira (10), na TV Justiça, abordando importantes iniciativas dos Tribunais de Contas por todo o país, reforçando o papel crucial das Cortes na fiscalização dos gastos públicos e no aprimoramento da gestão. O noticiário é uma produção da TV Cidadã Alagoas e […]
Esther Dweck detalha medidas de Reforma Administrativa já implementadas pelo governo
Matéria original/imagem: Extra Servidor A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, apresentou nesta quarta-feira (9) as ações do governo voltadas para a agenda de Transformação do Estado, durante audiência pública do Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. Segundo o MGI, desde janeiro de 2023, […]
Menos calor, mais luz: por que o debate público precisa de servidores conscientes
Vivemos um momento em que a intensidade dos discursos muitas vezes supera a qualidade dos argumentos. O barulho tem substituído o conteúdo, e o calor dos embates, inflamado por paixões e interesses imediatos, vem ofuscando a luz do discernimento, da técnica e da razão. Nas redes sociais, no Congresso Nacional e até mesmo em espaços […]
Frente Parlamentar promove seminário sobre Reforma Administrativa
Matéria original: Diap A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverá, na terça-feira, 8 de julho, o seminário “A Reforma Administrativa”. O encontro ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 13h às 18h, com a presença de entidades parceiras. O objetivo do evento é aprofundar as discussões sobre as alterações previstas para o setor público, proporcionando um […]
Mobilização contra reforma administrativa cresce com plenária virtual e calendário de luta
Matéria original: Condsef Em plenária virtual nesta quarta, 2, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, alguns parlamentares integrantes do GT da Reforma Administrativa e centenas de dirigentes sindicais definiram um calendário de mobilizações contra propostas que ameacem os serviços públicos e direitos dos servidores. Participaram entidades representativas de servidores das três esferas e de […]