PEC 32: “Proporcionalidade rasgada”
(Imagem: Canva.com) Governistas tem uma “vitória artificial” na aprovação do relatório da PEC 32/2020, na comissão especial. No Plenário da Câmara e no Senado, segundo analistas, a reforma administrativa, do jeito que está, dificilmente passa Para conseguir essa aparente vitória, a base governista usou de muita criatividade. “Uma coisa absurda. A proporcionalidade dos partidos foi […]
Servidores protestam contra a reforma administrativa
(Imagem: https://cutt.ly/5EOEtZf) Sindilegis e Sindjus-DF prepararam uma recepção “calorosa” para os parlamentares no aeroporto de Brasília, em mais uma manifestação contra a PEC 32/20, “que substitui servidores por terceirizados e temporários (que de temporários não têm nada, pois poderão ficar até dez anos – e com direito a renovação!) no serviço público”, informam os sindicatos Centenas […]
Presidente da Comissão de Segurança Pública e entidades de policiais lançam manifesto contra a PEC 32
(Foto/Reprodução: https://cutt.ly/2EOQhex) Diversas entidades representativas do setor de segurança pública e o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados lançaram, nesta terça-feira, 28, manifesto conjunto contra a reforma administrativa (PEC 32/2020). O documento é assinado por nove entidades e pelo deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e pede […]
Áudio do Deputado Professor Israel sobre a PEC 32
Em áudio divulgado para as entidades representativas dos servidores públicos. o Deputado Federal Professor Israel (PV-DF) comenta sobre os resultados positivos das manifestações e a pressão pública feita contra a PEC 32 (Reforma Administrativa), ressaltando que o Deputado Arthur Lira, relator do texto da reforma, retirou a pauta de votação na Câmara por hora, visto […]
O Substitutivo da PEC 32 piora muito a situação das Carreiras Típicas de Estado!
– A proteção aos cargos típicos de Estado é muito fraca na nova versão da PEC 32, veja: – Cargos típicos de Estado, que não estejam relacionados claramente na PEC, ou bem definidos como realizadores de atividades finalísticas, podem não ser reconhecidos como tal; – Cargos típicos de Estado também poderão ser atingidos pela redução […]
Nomenclatura de Auditor de Controle Externo: Espelho de Preposição
Confira detalhes da tramitação da nomenclatura de Auditor de Controle Externo na Assembleia Legislativa: https://cutt.ly/0EWl4p9 Vale lembrar que o Projeto de Lei 365/2021, entregue à Assembleia Legislativa pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná recebeu um parecer favorável na Comissão de Finanças e Tributação no dia 24 de agosto de 2021 Segundo atualização mais recente do […]
Reforma Administrativa ameaça a democracia
Fim da estabilidade dos servidores, uma das propostas da mudança, fragiliza o Estado e coloca em risco as políticas públicas. A reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo ignora problemas históricos da administração pública brasileira. A depender do rumo que tome, pode colocar em xeque avanços realizados nas últimas décadas na construção do Estado brasileiro e […]
Reforma administrativa: veja principais pontos do texto aprovado
Por 28 votos contra 18, a comissão especial que analisa a reforma administrativa aprovou o parecer do deputado Arthur Maia (DEM-BA), na tarde de ontem, após quase seis horas de debates. O texto-base será apreciado pelo Plenário da Câmara, mas ainda não tem data marcada. Sob críticas e tentativas de obstrução de parlamentares da oposição […]
A Reforma Administrativa acaba de passar pela Comissão Especial. O trabalho vai se intensificar a partir de agora até a derrota total desta PEC!!
A Reforma acaba de passar pela Comissão Especial. O presidente da Casa convocou sessão para 10h desta sexta-feira, sem divulgar a pauta. Pode ser que coloque amanhã ou na próxima semana para votação em Plenário. Eles precisam de 308 votos para aprovar. Precisamos intensificar a pressão virtual. Precisamos lotar as caixas de e-mails, comentar […]
Discurso do Presidente Fábio Camargo durante a cerimônia de inauguração da Alameda TCE-PR
Confira o emocionante discurso do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Fábio Camargo, durante a cerimônia de inauguração da Alameda do TCE-PR, na data de ontem (23): https://cutt.ly/mEzLBsh A solenidade marcou o início do Programa de Sustentabilidade do Tribunal, que visa “adaptar a Corte de Contas as melhores práticas de economia de […]