Salário de prefeito Rafael Greca e vereadores vai subir
Matéria original/imagem: Tribuna Paraná As cinco propostas de reajuste ao funcionalismo público que serão discutidas em convocação extraordinária a partir da próxima semana na Câmara Municipal de Curitiba também visam promover aumento (recomposição inflacionária) nos salários dos agentes políticos: prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores. Aplicando para os salários dos agentes do Executivo os mesmos índices relativos ao funcionalismo […]
Servidores planejam mobilização por reajuste no salário
Matéria original/imagem: Portal iG Ao menos 19 categorias de servidores públicos estão insatisfeitas com a escolha do governo Bolsonaro de privilegiar reajuste aos profissionais da segurança pública e planejam uma mobilização a partir do dia 18 de janeiro, informa a Folha de São Paulo. O Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) aprovou […]
Não haverá regresso à normalidade tal e qual a vivíamos
Ministra da Saúde de Portugal, Marta Temido entrega a realidade: 1. Talvez tenhamos que morar com o COVID 19 por meses ou anos. Não vamos negar ou entrar em pânico. Não vamos tornar nossas vidas inúteis. Vamos aprender a conviver com esse fato. 2. Você não pode destruir os vírus COVID19 que penetraram […]
Defesa do serviço público: cinco perguntas para se fazer na hora de votar
NOTA DE PESAR
A Direção do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) vem a público, com imenso pesar e profundo sentimento de perda, prestar condolências pelo falecimento do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Caio Márcio Nogueira Soares. O velório será no Cemitério Parque Iguaçu, em Curitiba, com sepultamento previsto para […]
Fim da vigência da Lei Complementar 173/20
Fonte/Imagem: Instagram/controle_externo-descomplicado Terminou no dia 31 de dezembro de 2021 a Lei Complementar nº 173/2020 (LC 173/20) criada pelo Governo Federal com o argumento de garantir o equilíbrio das contas públicas, por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Em seu texto, a medida proibia até 31/12/2021, a concessão de aumentos para servidores […]
Servidor público não tem direito a extinção de dívida após morte
Fonte/Imagem: Instagram/controle_externo-descomplicado A extinção de dívida de crédito consignado após morte, prevista pela Lei 1.046/50, não vale para o servidor público, já que a legislação mais recente não tratou de todos os assuntos previstos pela lei anterior. Dessa forma, há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenha sido realizada a […]
A Constituição Federal de 1988 manda que se realize revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índice (art. 37, X)
A Constituição Federal de 1988 manda que se realize revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índice (art. 37, X). No momento em que a inflação atinge mais de 10% num único ano, causando enormes perdas do poder de compra dos salários, é injustificável que o Governo e o Congresso escolham […]
Que 2022 seja repleto de superação, determinação e senso de justiça! Esses são os votos do SINDICONTAS/PR
Iniciamos um novo ciclo! 2022 chega para despertar mudanças e vontade de colocar em prática planos que até então foram adiados ou mesmo, planejar aqueles que representam bem a palavra ANO NOVO. É com este espírito de renovação, que o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) reafirma o compromisso com cada associado e […]
TCE-PR | Gabinete da Presidência
PORTARIA N° 1060/21 Dispõe sobre o fim do período de vigência do teletrabalho especial imposto pela pandemia da Covid-19 no âmbito do Tribunal de Contas. O CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 122, inciso I, da Lei Complementar […]