FENASTC e ATRICON renovaram o acordo de relações institucionais entre as entidades
Em reunião virtual realizada na última sexta-feira (22), FENASTC e ATRICON renovaram o acordo de relações institucionais entre as entidades. O encontro teve como pautas uma análise de como está o Controle Externo Brasileiro, bem como uma análise do resultado das Políticas Públicas nas Auditorias Operacionais. O presidente da ATRICON, Conselheiro Cezar Miola, aproveitou o […]
Decisão do TCE/PR permite aos servidores aposentadoria e abono permanência até 09/03/2021 pelas regras de transição anteriores à reforma da previdência
Uma consulta formal (processo n.º 72880-8/20) realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, solicitou o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná quanto à concessão de aposentadoria e abono de permanência com base nas Emendas à Constituição Federal n.º 41/2003 e n.º 47/2005 aos magistrados […]
Curso online do TCE-PR orienta estruturação de ouvidorias no serviço público
Matéria original/imagem: TCE PR Como Montar uma Ouvidoria? Um curso online produzido pela Escola de Gestão Pública do Tribunal de Contas do Estado do Paraná orienta o passo a passo para a estruturação dessas unidades fundamentais para o fortalecimento da cidadania, o controle social e a melhoria dos serviços públicos. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas […]
Trava no Orçamento põe teto de gastos de novo na mira
Matéria original: Bem Paraná O presidente eleito em outubro só terá o primeiro ano de mandato para dar reajuste a servidores públicos e aumentar despesas obrigatórias do Orçamento, se mantidas as regras em vigor do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas à inflação. Conforme os parâmetros do Projeto de Lei […]
Assédio moral no serviço público é considerado improbidade
Matéria original: Cleverson Marinho Teixeira Advogados O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho, como sarcasmo, crítica, zombaria e trote, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. Ela é submetida a difamação, abusos verbais, agressões e tratamento frio e impessoal. A definição integra uma […]
Webinário do TCU irá discutir a importância do controle social e o papel dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas
Matéria original/imagem: TCE MG O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, no dia 5 de maio, a partir das 10h, o evento “Diálogo público participação cidadã: o papel dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas” – ciclo de webinários para gestores municipais – TCU+Cidades. O evento é direcionado a prefeitos e demais gestores municipais, órgãos […]
Progressão funcional é direito do servidor público, define Superior Tribunal de Justiça
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.075) definiu que o poder público não pode deixar de conceder progressão funcional ao servidor que preenche os requisitos legais, mesmo que tenham sido superados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. Para o […]
É tempo de Páscoa!
Que nesta data cada um de nós possa celebrar os momentos em família, fazer uma reflexão sobre a vida e também desenvolver sentimentos bons e fraternais. O SINDICONTAS/PR deseja a todos uma Feliz Páscoa!
OCDE é alertada sobre retrocesso no Brasil em clima, corrupção e democracia
Matéria original/imagem: UOL Notícias Algumas das principais entidades da sociedade civil se uniram para pressionar a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a exigir do Brasil que cumpra seus compromissos na área de meio ambiente, democracia, combate à corrupção e questões sociais. Numa carta enviada nesta semana e obtida com exclusividade pelo UOL, […]
Servidores, aposentados e pensionistas da Prefeitura de Curitiba recebem primeira parcela do 13º nesta terça-feira
Matéria original/imagem: Bem Paraná A Prefeitura de Curitiba antecipa para esta terça-feira (12/4) o pagamento da primeira parcela do 13º salário de servidores, aposentados e pensionistas, um total de 44 mil pessoas. A antecipação representará injeção de R$ 144,4 milhões na economia da cidade. “O equilíbrio financeiro conquistado nos últimos anos e mantido pela Prefeitura […]