Reforma tributária será discutida na CCJ do Senado na próxima semana
Matéria original/imagem: Ig Economia A reforma tributária voltará a tramitar no Senado. O presidente da Comissão de Consituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110 será lida na sessão da próxima semana, dia 23 de fevereiro. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já sinalizou que, após a aprovação […]
Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual deve ser lido em sessão plenária da ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná deverá fazer em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (16), a leitura do Projeto de Lei que trata da Revisão Geral Anual, o qual prevê a recomposição salarial dos servidores públicos, para o ano de 2019/2020 e 20120/2021. Na última semana, a proposta de reajuste de 9,32% aos servidores ativos e […]
45ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (VIRTUAL)
A Diretoria Executiva do SINDICONTAS/PR, no uso de suas atribuições, em conformidade com o previsto nos artigos 14, inciso I, 15 e § 1º, 18 e demais disposições do Estatuto da Entidade, resolve, pelo presente, convocar a 45ª Assembleia Geral Ordinária (Virtual) a ser realizada no dia 23 de fevereiro de 2022 (quarta-feira), às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h00, em segunda e última convocação pela plataforma Microsoft Teams, através do link de acesso: […]
A importância da filiação na luta sindical
Um questionamento decorrente de muitos servidores públicos é sobre “qual é a atuação efetiva do movimento sindical como um todo?”. É por meio dos movimentos sindicais que profissionais de diversas categorias conseguem mostrar ainda mais a relevância de suas funções, bem como assegurar a defesa e a representação dos direitos que possuem, visando melhorar as […]
TCE-PR aprova proposta para a Revisão Geral Anual de 9,32% para servidores
O Tribunal Pleno do TCE-PR aprovou durante sessão realizada nesta quarta-feira (9), a Revisão Geral Anual que prevê a recomposição salarial dos servidores públicos, para o ano de 2019/2020 e 2020/2021. Após o impacto nas contas públicas, que foi ocasionado pela pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná vai enviar a […]
Guedes vê chance de reforma do IR e privatização de Eletrobras e Correios neste ano
Matéria original/imagem: Gazeta do Povo O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê chances de que a reforma do Imposto de Renda e as privatizações de Eletrobras (já autorizada pelo Congresso) e Correios (pendente de aval do Legislativo) avancem neste ano eleitoral. "Acho que tem chance de sair a mudança no Imposto de Renda. Acredito que […]
Não há justificativa para a abusiva elevação dos juros
Matéria original: Auditoria Cidadã da Dívida Após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidir pelo oitavo aumento consecutivo da Selic na semana passada, a taxa básica de juros chegou aos 10,75% e, ao que tudo indica, não vai parar por aí. Após divulgação da ata da 244ª reunião do Copom, divulgada nesta […]
Alterações na Lei de Improbidade: Avanços e reflexos eleitorais
Matéria original: ConJur Em outubro do ano passado foi publicada a Lei 14.230/2021 que altera a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), trazendo importantes inovações. Não há dúvida de que a Lei 8.429/92 constituiu importante instrumento de proteção à probidade administrativa, permitindo a apuração e punição de graves desvios na administração pública. Acarretou, no entanto, […]
Servidores aposentados reagem a reajuste de benefícios em vez de salários
Matéria original/imagem: Folha de S.Paulo A proposta em estudo no governo para reajustar benefícios como vale-alimentação de servidores em vez de salários gerou reações no funcionalismo, principalmente entre aposentados. Caso a estratégia vá adiante, os inativos ficarão sem reajustes nos vencimentos. Conforme mostrou a Folha, o governo estuda elevar o valor de benefícios para tentar aplacar a pressão generalizada […]
Membros da FENASTC enviam mensagem à nova mesa diretiva do SINDICONTAS/PR
O presidente e demais integrantes da Federação das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC) enviaram à nova Diretoria e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (SINDICONTAS/PR) uma mensagem parabenizando pela gestão ora assumida e reforçaram que a entidade pode […]