STF julga exclusividade do MP em lei de improbidade administrativa
Matéria original/imagem: Correio Braziliense O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na tarde desta quarta-feira (24/8), a discussão sobre um desdobramento a respeito da nova lei de improbidade administrativa. Na sessão, os ministros começaram a analisar o dispositivo que dava exclusividade ao Ministério Público para acionar quem cometeu ato ilícito. Relator do caso, o ministro Alexandre de […]
Quatro anos de LGPD e como estamos?
Matéria original: Conjur Nesta semana, a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (nº 13.709/2018), completou quatro anos. Uma publicação sem muito alarde e cercada de desconhecimento e desconfiança, o que é compreensível diante da pouca cultura brasileira no que se refere à "proteção de dados". Mas por que precisamos de uma cultura de proteção […]
Qual será o futuro do controle externo?
Inúmeras foram as transformações pelas quais os Tribunais de Contas passaram nos últimos anos. A pandemia da Covid-19 foi um período que marcou ainda mais essas mudanças e demonstrou que a atuação preventiva e eficiente das Cortes de Contas salientou o protagonismo e trouxe um novo paradigma ao Controle Externo que, diariamente, busca trabalhar pela […]
V Congresso Governança e Controle Externo
O primeiro Congresso Governança e Controle Externo foi realizado no ano de 2011, durante as Olimpíadas dos Servidores dos Tribunais de Contas realizadas em Foz do Iguaçu. Segundo Evandro Arruda, Presidente da Associação Nacional Olímpica dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil (ANOSTC), este Congresso é um momento de intercâmbio e de reflexão sobre […]
Veja como foi o primeiro dia de competições da OTC
O primeiro dia de competições das Olimpíadas dos Tribunais de Contas, em Natal, ocorrido na última terça-feira (23), foi realizado sob forte chuva, o que não intimidou os atletas que marcaram presença nas provas da Corrida de 5km e 10km, na avenida Rota do Sol. Segundo a organização, os competidores mostraram muita raça e aceleraram […]
Abertura da OTC 2022 reforça o espírito esportivo entre os servidores do TCs
O evento esportivo mais aguardado pelos servidores públicos dos TCs de todo o Brasil já está acontecendo, e desta vez a cidade de Natal é o local que está sediando a competição até o próximo sábado (27). A delegação do TCE-PR contará com 46 atletas representando o Estado do Paraná na disputa. O Sindicato dos […]
Bruno Moretti fala sobre Orçamento Público no II Congresso da Pública
O II Congresso da Pública – Central do Servidor contou com a palestra do especialista Bruno Moretti que falou sobre o “Orçamento Público – suas estruturas e os reflexos na vida dos brasileiros”. O palestrante iniciou o debate reforçando que é importante que todos entendam como é montado o processo orçamentário. Ele explicou que no […]
II Congresso da Pública traz palestra sobre a Conjuntura política e Eleições 2022
O II Congresso da Pública trouxe mais um tema de extrema importância para a população: trata-se da “Conjuntura política e Eleições 2022 e seus reflexos sobre o Estado Brasileiro”, debatida pelo palestrante Fausto Augusto. O palestrante iniciou a fala destacando que é preciso que todos olhem para as diferentes frentes políticas nessa corrida eleitoral, especialmente, […]
Palestra “Concepção de Estado” abre II Congresso da Pública – Central do Servidor
O II Congresso da Pública – Central do Servidor abriu as atividades com a palestra “Concepção de Estado” do Camilo Onoda Caldas, filósofo, Doutor em Direito pela USP e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos, que aconteceu na tarde de ontem, 18 de agosto. O palestrante iniciou a sua fala destacando que foi a partir […]
Filiados do SINDICONTAS/PR têm oportunidade única para participarem de curso promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida
O SINDICONTAS/PR convida a todos os filiados para participarem do curso promovido pela Auditoria Cidadã da Dívida. Intitulado “A Dívida dos Estados e a necessidade de Auditoria”, a capacitação já está com as inscrições abertas e acontecerá na modalidade de ensino a distância, sendo organizado em quatro unidades, cada uma contendo 4 aulas, com o […]