Matéria original: Valor Globo
Nomeado como novo líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL) avalia que só andarão a partir do próximo ano as propostas de grande impacto, como as reformas tributária e administrativa, a privatização de empresas públicas, bem como medidas controversas, como as que compõem a chamada pauta de costumes – liberação de porte e posse de armas, legalização de jogos de azar ou o homeschooling, por exemplo.
“É difícil fazer uma reforma tributária no último ano do governo, assim como avançar na pauta de costumes. Aí tem jogos, armas, homeschooling. Isso tudo é mais fácil andar com a renovação do mandato do presidente Bolsonaro. O mesmo acontece com a reforma administrativa ou com as privatizações. Será mais fácil com o início de um novo governo, com a legitimidade revalidada pelo voto”, afirmou Portinho em entrevista ao Valor.
O senador alega que a reforma tributária contida na PEC 110, travada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), não deve voltar à pauta este ano e que não é só a questão política que atrapalha. “O setor da indústria está atendido pela proposta, mas serviços e comércio ficaram muito desassistidos. Isso precisa ser melhorado”, afirma.
Pragmático, o novo líder diz que sua missão primordial é fazer avançar o pacote de propostas que visa baixar o preço dos combustíveis e que não se deve “perder tempo” com projetos para os quais não há maioria.
“Antes das eleições, temos a última semana de junho, duas semanas em julho e depois, salvo por um grande interesse público, a volta mesmo do Congresso será lá em novembro. A gente não pode perder as poucas semanas úteis que teremos em pautas que não vão avançar."
Uma proposta que, acredita o senador, pode voltar a ganhar tração é uma versão mais simples da reforma do Imposto de Renda, especialmente focando na tributação de lucros e dividendos. Isso porque, aponta Portinho, ficou claro nas discussões sobre combustíveis que tanto a base governista quanto a oposição estão incomodadas com os lucros obtidos por acionistas da Petrobras.
“Estou sentindo que pode haver uma convergência para fazer a reforma do IR. Talvez esse projeto ande, com alguns ajustes, pois pega tributação de grandes empresas, grandes valores, e não do profissional liberal, que tem faturamento menor. Por esse aspecto, pode ter uma convergência e o tema sempre esteve na pauta de prioridade do governo.”
Sobre a reforma do código eleitoral, Portinho vê dificuldades, mas se diz partidário de uma mudança: a maior regulação de pesquisas eleitorais. “A maior parte da reforma só vale para a eleição seguinte, mas essa mudança, como não é de processo eleitoral, poderia ser aplicada. Eu, particularmente, acho que a gente deveria regular melhor as pesquisas, com um universo mínimo de pesquisados, não permitindo pesquisa por telefone. Acho que tem que ter um debate, não sei se agora ou depois das eleições. Mas as pesquisas estão aí e precisam ser reguladas.”
Imagem: Jovem Pam